Governo do DF decreta ponto facultativo para administração pública no dia 17 de abril

O governo do Distrito Federal decretou ponto facultativo para a administração pública no dia 17 de abril, na quinta-feira que antecede a Páscoa. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (1º) e assinada pelo governador Ibaneis Rocha. Com o ponto facultativo, os servidores da administração pública direta e indireta poderão ter cinco dias de feriado prolongado, emendando o descanso com o aniversário de Brasília (21).

O decreto prevê, além disso, a gratuidade dos ônibus e do metrô no dia 17 e a entrada gratuita no Jardim Botânico e no Zoológico de Brasília.

O ponto facultativo não se aplica, no entanto, “às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana, e a fiscalização de transporte”, pontua.

O decreto ressalta também que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

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