Ministério sugere criar cadastro de acusados de maus-tratos após caso de gatos torturados no DF

O Ministério do Meio Ambiente sugeriu a criação de um Cadastro Nacional de Dados sobre pessoas com histórico de maus-tratos a animais. A medida foi sugerida pela diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini, em reunião com o Ministério Público do Distrito Federal nesta quinta-feira (27). O encontro ocorreu após a repercussão do caso do psicólogo acusado de torturar pelo menos 16 gatos tigrados. Os animais eram adotados por ele com protetores, após um discurso emotivo, e depois desapareciam sem explicação.

A reunião contou também com representantes de organizações protetoras de animais. Durante o encontro, ativistas manifestaram preocupação com o desaparecimento dos gatos doados e pediram agilidade nas investigações sobre o caso. O homem teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça nesta quarta-feira (26). A reunião ocorreu após o Ministério Público conseguir a quebra parcial de sigilo de parte do processo do psicólogo de 30 anos.

A sugestão do Ministério do Meio Ambiente tem o objetivo de identificar os adotantes negligentes ou aqueles com histórico de maus-tratos. Os dados estariam no Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

“Por meio desse sistema, poderemos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, onde estão, quem está castrado e mais. Quanto mais pessoas se cadastrarem, mais dados teremos para aprimorar essa política pública”, explicou Vanessa Negrini.

Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Paulo Leite ressaltou a importância de um projeto de lei que estabeleça restrições a pessoas condenadas por maus-tratos e que informe ao cadastro sobre essas condenações.

Cadastro Nacional de Animais Domésticos

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado pela Lei nº 15.046, de dezembro de 2024, é considerado um avanço na gestão e proteção de animais, especialmente de cães e gatos. O cadastro centraliza dados de tutores e animais, facilitando a localização de animais perdidos, a monitorização de vacinas e a fiscalização contra maus-tratos.

A lei prevê que a União seja responsável pela criação, manutenção e fiscalização do sistema, que será acessível online. ONGs e prefeituras também poderão cadastrar informações detalhadas sobre os animais e seus proprietários. A cada transação, como adoções ou vendas, o cadastro deverá ser atualizado, com cada animal recebendo uma identidade digital com QR Code para facilitar a identificação.

Como denunciar

A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais pede que os casos envolvendo o psicólogo ou outros envolvidos em maus-tratos sejam denunciados. A recomendação é reunir algumas provas, como fotos, vídeos e testemunhos que possam auxiliar na apuração da Polícia Civil e que revelem o estado de abandono dos animais. Veja canais de denúncia:

Disque-denúncia: 197 (opção 0)

WhatsApp: (61) 98626-1197

E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br

Denúncias também podem ser feitas on-line (acesse aqui)

Dados preocupantes

Em fevereiro deste ano, o R7 mostrou em uma reportagem exclusiva que o número de ocorrências de crimes de maus-tratos contra animais no Distrito Federal cresceu 513% em menos de uma década. Os registros saltaram de 113, em 2016, para 693, no ano passado, segundo dados levantados via Lei de Acesso à Informação. No período, a Polícia Civil do DF instaurou 353 termos circunstanciados, 314 inquéritos policiais e 17 processos de apuração de ato infracional (entenda termos abaixo). Nos nove anos, 170 adultos chegaram a ser presos, enquanto 16 crianças e adolescentes foram apreendidos.

Delegado-chefe da DRCA (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais), Jonatas Santos diz que o aumento de registros está ligado ao trabalho desenvolvido pela polícia.

“Esse trabalho tem fortalecido a confiança da população na atuação policial. As pessoas hoje acreditam que, ao registrar uma ocorrência, os fatos serão devidamente apurados, e os responsáveis, responsabilizados. Além disso, a divulgação das ações da DRCA e a intensificação de operações e resgates contribuíram para ampliar a conscientização social e estimular as denúncias”, afirma.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a criar uma delegacia própria de investigação dos crimes contra animais. A DRCA foi inaugurada em agosto de 2023 e aceita denúncias pela internet e pelo telefone 197.

“Desde sua criação, a delegacia tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos dos animais, atuando em investigações, resgates e punições de responsáveis por maus-tratos. A unidade tem se destacado pela agilidade nas operações”, defende o delegado-chefe.