Silveira critica ANP e cobra atuação para o avanço da agenda regulatória no setor de gás
Ministro também condenou os oligopólios e disse que a existência deles é responsável pelo aumento do preço do gás natural
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar a atuação da ANP (Agência Nacional do Petróleo) na regulação para destravar avanços no setor de gás. Segundo ele, é necessário maior “senso de urgência” por parte da agência, que segundo ele é responsável por impor preços justos e adequados para o sistema. A fala foi feita nesta terça-feira (8) durante o evento “Gas Week 2025″, em Brasília.
“O governo brasileiro, legitimamente eleito para implementar as políticas, se compromete com o povo brasileiro durante as eleições. É isso que o presidente Lula nos cobra e quer que aconteça com as agências reguladoras, que infelizmente às vezes não compreendem o seu papel de ficarem restritos a regular e cumprirem com a validade necessária a implementação dessas políticas”, disse.
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Para Silveira, sem uma regulação adequada, ou seja, sem um método de cálculo do preço para a infraestrutura de escoamento e processamento, estabelecido pela ANP, os valores podem ser fixados conforme o entendimento da Petrobras.
Além das críticas à ANP, o ministro também condenou os oligopólios e disse que a existência deles é responsável pelo aumento do preço do gás natural. Para Silveira, que se diz contra as medidas feitas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, as privatizações geraram alterações nos valores do produto.
“Verdadeiros oligopólios, formados no governo anterior e liderados pelo ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, atravancam o crescimento nacional, encarecendo o gás natural e o gás de cozinha. E, por mais poderosos que sejam, estão sendo enfrentados pelo nosso governo”, afirmou.
Na ocasião, Silveira criticou o desperdício gerado durante a reinjeção de gás natural na produção de offshore. Com a prática, os custos e regras de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento são diretamente afetadas.
Fiscalização de combustíveis
Em novembro, Alexandre Silveira cobrou a atuação da ANP e pediu “mais vigor” na fiscalização de crimes no setor de combustíveis. Segundo Silveira, organizações criminosas usam o setor para lavagem de dinheiro.
“A maior prioridade, na visão do ministro de Minas e Energia hoje, é que o crime organizado não continue avançando e lavando dinheiro no setor de combustíveis no Brasil. Nós precisamos buscar, através dessa palavrinha mágica que é a inquietude, fazer entrega e deixar legado, porque nós somos passageiros. Eu cobro mais vigor delas [agências] porque, além de reguladoras, são também as fiscalizadoras dos setores de que nós somos responsáveis”, afirmou à época.
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