O que fazer quando o porteiro dorme no plantão? Entenda as implicações legais
Flagrar o funcionário dormindo assusta qualquer síndico, mas será que uma única cochilada permite demissão imediata?
Imagine a cena: madrugada, condomínio aparentemente tranquilo e o porteiro é encontrado dormindo no posto. Enquanto isso, moradores entram e saem, visitantes chegam e a portaria, que deveria ser uma das principais barreiras de segurança, fica praticamente sem controle.
É claro que a situação é grave. Porteiro exerce uma função diretamente ligada à segurança e ao controle de acesso. Se ficar comprovado que o funcionário abandonou suas funções para dormir durante boa parte do expediente, principalmente de forma recorrente, a conduta pode gerar consequências trabalhistas sérias.
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Mas cuidado com aquela vontade de resolver tudo em cinco minutos: “Pegou dormindo? Justa causa!” A justa causa é uma penalidade grave e precisa ser analisada com cautela. É importante verificar as circunstâncias, ouvir o funcionário, analisar o histórico profissional e saber se já existiram advertências ou suspensões anteriores.
Em determinadas situações, principalmente quando se trata da primeira ocorrência e não houve consequência grave, uma advertência pode ser uma solução mais proporcional. Agora, se existe reincidência, histórico de punições ou uma situação grave que efetivamente colocou a segurança do condomínio em risco, a análise pode ser completamente diferente.
O síndico também precisa documentar corretamente o ocorrido. Imagens das câmeras, registros internos, testemunhas e relatórios ajudam a demonstrar o que realmente aconteceu. Justa causa aplicada no impulso pode acabar sendo discutida depois na Justiça do Trabalho.
No fim das contas, porteiro também é ser humano e pode cometer um erro. Mas dormir justamente no posto responsável pelo controle de entrada do condomínio é uma falha que precisa ser levada a sério.
E você: encontraria o porteiro dormindo e aplicaria justa causa imediatamente... ou ouviria primeiro a explicação antes de decidir o futuro do funcionário?
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