Análise: flexibilização de licenciamento ambiental é problemática do ‘ponto de vista prático'
Iniciativa é uma das mudanças propostas no projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17)
Conexão Record News|Do R7
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Entre as principais mudanças está a criação da “Licença Ambiental Especial”, que poderá ser concedida, inclusive, a empreendimentos com alto potencial de degradação.
Em entrevista ao Conexão Record News desta quinta-feira (17), o pesquisador Luiz César Loques, do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética da FGV Direito Rio, destacou que o licenciamento é um instrumento fundamental para controlar riscos de danos ambientais. “Qualquer proposição que visa a diminuição dessa proteção, tem que ser muito bem pensada”, diz.
Loques também critica a criação da nova licença “Isso é extremamente problemático do ponto de vista prático, porque interesse do governo federal ou uma obra de expansão pode ser uma coisa muito subjetiva a depender do governo que esteja”, completa.
Últimas
Tratado nuclear entre EUA e Rússia está prestes a expirar
Acordo vai até 5 de fevereiro e partes não realizaram conversas sobre novo texto
Donald Trump retira EUA de 66 organizações internacionais
Segundo comunicado, entidades operam de maneira contrária aos interesses norte-americanos
Casa Branca divulga plano para futuro da Venezuela
Processo inclui estabilização do país, acesso dos EUA ao petróleo e processo de transição de governo
Trump vai permitir avanço de projeto de sanções contra Rússia
Segundo texto, países que fazem negócios com Moscou podem ser afetados pela medida
Senado vai analisar resolução que impede novas ações
Parlamentares acusam governo Trump de enganar Congresso durante ataque à Venezuela
Presidente colombiano conversa com Trump por telefone
Líderes discutiram situação do tráfico de drogas e outras divergências entre países
Donald Trump propõe aumentar em quase 50% gasto militar dos Estados Unidos
Segundo ele, reforço é necessário diante de 'tempos perigosos para segurança global'
Presidente alemão critica política externa dos EUA
Líder afirmou que democracia global está sendo atacada e pediu proteção à ordem mundial
Piso dos professores deve ter um dos menores reajustes
Categoria cobra MEC e diz que valor é inaceitável, já que não cobre nem perdas inflacionárias
Produção estagna em novembro e tem queda na comparação anual
Impacto negativo veio das indústrias extrativistas, além de veículos automotores e alimentos
Carnês de grandes lojas voltam a fazer parte da vida das famílias
Forma de pagamento aumentou principalmente entre as famílias com maior renda
Atos antidemocráticos: três anos depois, STF ainda deve julgar 346 ações penais
810 pessoas foram condenadas por envolvimento, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro
Brasil tem segunda maior saída de dólares da história em 2025
Segundo Banco Central, fluxo cambial atingiu mais de US$ 33 bilhões
Venezuela vai ceder de 30 a 50 bilhões de barris aos EUA
Segundo Donald Trump, produto será vendido a preço de mercado e levado diretamente ao país
Delcy Rodríguez diz que nenhum agente externo comanda país
Presidente interina é pressionada a seguir exigências dos EUA para evitar novos combates