Anielle Franco e Sônia Guajajara tomam posse como ministras de Lula nesta semana

As ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) vão tomar posse dos cargos nesta segunda-feira (9) e terça-feira (10), respectivamente. A ativista e a líder indígena são as duas últimas que ainda não foram empossadas, e as cerimônias vão ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília.

Anielle é irmã da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018, e dirige o Instituto Marielle Franco. Nascida na comunidade da Maré, formou-se em jornalismo pela Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e em inglês e literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de concluir o mestrado em relações étnico-raciais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sônia é reconhecida internacionalmente por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e causas socioambientais. A nova ministra é do povo Guajajara/Tentehar, que habita nas matas da terra indígena Arariboia, no Maranhão. Ela atuou na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e foi executiva na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (ABIP).

As cerimônias de Anielle e Sônia vão ocorrer às 16h de segunda-feira (9) e às 16h de terça-feira (10), respectivamente, no Palácio do Planalto, e marcam o encerramento das transmissões dos cargos. Igualdade Racial e Povos Indígenas são dois novos ministérios criados por Lula.

Em sua terceira gestão à frente da Presidência da República, o petista criou 37 ministérios, 14 a mais do que registrado na gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Durante quatro anos, o aumento no número de pastas deve custar cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, segundo informou o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Primeira semana de governo

A primeira semana do terceiro mandato de Lula testemunhou anúncios desacertados, revisão de declarações e contradições entre integrantes do primeiro escalão, além de ministros envolvidos com milicianos do Rio de Janeiro, condenados por improbidade administrativa e beneficiários do orçamento secreto — duramente criticado pelo petista e aliados durante a campanha eleitoral de 2022.

Para eliminar os ruídos e alinhar as expectativas e ações, o presidente convocou, na última sexta-feira (6), a primeira reunião ministerial para dar o recado de que os anúncios, independentemente da área, devem ter o aval do Palácio do Planalto, especialmente quando houver mudança de algum tipo de política governamental.

Antes mesmo da posse do petista, o novo governo acumulava intempéries. Em 21 de dezembro, Flávio Dino, ministro da Justiça, anunciou o delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No mesmo dia, no entanto, o titular voltou atrás da indicação, após a má repercussão entre aliados por causa de apoios declarados do militar à operação Lava Jato.

Na última segunda (2), quando tomou posse, Dino disse que vai federalizar o caso da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018. "Disse à ministra Anielle [Franco, irmã de Marielle] e sua mãe que é uma questão de honra o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle", afirmou na ocasião.

Na quarta-feira (4), houve a veiculação de uma possível suspensão de um benefício criado por Bolsonaro - trata-se da modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que vai propor a Lula o fim da medida que, na avaliação de Marinho, reduz a reserva de dinheiro que poderia ser acessada em caso de demissão. A situação, no entanto, repercutiu mal entre o grupo petista por não ter sido negociada anteriormente.

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil de Lula, sugeriu que dívidas de empresas condenadas pela Lava Jato sejam pagas por meio de investimentos em obras públicas. Para repactuar os acordos de leniência, o governo conversa sobre o assunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

No entanto, especialistas ouvidos pelo R7 alertam para a regulamentação e fiscalização da medida, porque a ação requer controle rigoroso para impedir novos atos de corrupção por agentes públicos e privados.

Na esteira de anúncios controversos, Costa afirmou que não causa desconforto a proximidade da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, com ex-PM apontado como chefe de milícia no Rio de Janeiro, condenado por homicídio e associação criminosa. Mas a denúncia foi recebida com preocupação entre os aliados do presidente pelo desgaste na imagem do ministério escolhido.

Além da titular do Turismo, outra ministra de Lula é alvo de críticas. Chefe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos foi condenada, em 2019, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por improbidade administrativa pela contratação para gerenciar a iluminação pública da cidade. Na época, a defesa dela disse que não houve prejuízo ao patrimônio público municipal e que a sentença da Justiça reconheceu que Luciana não recebeu nem desviou dinheiro público.

Divergências

Na quarta-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi contrariado publicamente por Rui Costa. Lupi, durante a cerimônia de posse no cargo, afirmou que a reforma da Previdência, aprovada em 2019, seria revista em conjunto com sindicatos. Após repercussão negativa do mercado, Costa negou a informação e afirmou que não há nenhuma proposta do tipo em análise, no momento.

Leia também: Primeira semana do governo Lula teve contradições entre ministros; relembre

Veja mais: Custo do salário mínimo além do previsto faz governo repensar estratégia para pagamento

A reação dos eleitores de Bolsonaro contra a vitória de Lula nas urnas, que resultou em manifestações em frente a quartéis do Exército por todo o país, foi chamada de “legítima” pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na última segunda (2). A fala, que classificou, ainda, os atos como democráticos, gerou mal-estar entre os aliados do petista.

As divergências do novo governo geraram recuo na Bolsa e queda nas ações da Petrobras no início da semana. Na quarta-feira (4), houve sinalização positiva no mercado, com variação negativa do dólar frente ao real, e subida do Ibovespa.