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R7 Brasília

Lula anuncia redução de ultraprocessados na alimentação escolar

Limite de ultraprocessados vai passar de 20% para 15% neste ano e chegar a 10% em 2026

Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Anúncio foi feito na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae Marcelo Camargo/Agência Brasil - 5.3.2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (4) redução de 20% para 15% do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar em 2025 — no próximo ano, o limite será de 10%. A expectativa do Executivo é que a mudança beneficie 40 milhões de estudantes, em cerca de 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições anualmente. Os alimentos ultraprocessados são aqueles submetidos a um longo processo de fabricação e contém ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, com aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir textura, por exemplo.

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O petista relacionou a alimentação saudável ao melhor desempenho educacional. “Você vai formar homens e mulheres de melhor qualidade, com mais aprendizado. É esse país que nós precisamos construir, e não o país da mentira, da cretinice, da fake news, da irresponsabilidade”, declarou.

Em 2024, o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) recebeu investimento de R$ 5,3 bilhões, com ao menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar, obrigatoriamente. Segundo o Ministério da Educação, são servidas 50 milhões de refeições por dia.

Lula classificou o investimento como “muito pouco”. “São 40 milhões de pessoas”, justificou.


O anúncio referente aos ultraprocessados foi feito na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae, em Brasília (DF). O evento vai ocorrer, a partir de agora, a cada dois anos — a última edição ocorreu há 15 anos.

No evento, foi entregue o prêmio da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da cerimônia.


Capacitação de merendeiras

Ainda no encontro, foi lançado o Alimentação Nota 10, projeto de capacitação de merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O programa também vai tratar de temas socioambientais e de agricultura familiar, com investimento de R$ 4,7 milhões.

O Alimentação Nota 10 é uma parceria entre FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Itaipu Binacional, IFSULDEMINAS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais) e Fadema (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico).


O que é o programa

O Pnae é garantido pela Constituição e financiado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O programa inclui o repasse de verbas federais para atender alunos matriculados na rede pública em todos os níveis e modalidades da educação básica — da educação infantil ao ensino médio. A iniciativa abrange os 5.570 municípios e o Distrito Federal, além das unidades federativas e das instituições mantidas por entidades filantrópicas.

Um dos objetivos do programa é estimular bons hábitos alimentares nas crianças e nos adolescentes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que garantam as necessidades nutricionais dos estudantes.

A Jornada de Educação Alimentar e Nutricional faz parte do Pnae e ocorre desde 2017. Entre as prioridades, estão incentivar o debate e boas práticas de alimentação no ambiente escolar, além de dar visibilidade às atividades já desenvolvidas nas escolas públicas de todo país.

Malefícios causados pelos ultraprocessados

Uma pesquisa divulgada no ano passado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostrou que o Brasil registra cerca de seis mortes por hora devido ao consumo de alimentos ultraprocessados. O levantamento considera números de 2019, quando houve 57 mil mortes prematuras — o equivalente a 156 óbitos por dia.

O estudo também apontou que o Brasil gasta ao menos R$ 10,4 bilhões anualmente com as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados, consideradas as despesas diretas com tratamentos no SUS (Sistema Único de Saúde), custos por aposentadoria precoce e licença médica.

A pesquisa considerou os gastos federais com as três doenças crônicas mais prevalentes e atribuíveis ao consumo excessivo desses produtos: obesidade, diabete tipo 2 e hipertensão arterial. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, 10,2% dos brasileiros adultos declararam ter diabete; 27,9%, hipertensão; e 24,3% relataram ter obesidade.

Ainda de acordo com o levantamento, dos R$ 10,4 bilhões em custos, R$ 933,5 milhões correspondem a gastos federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos para tratar essas condições. Há também despesa de R$ 263 milhões por ano com Previdência Social e pela ausência de trabalhadores, por internações ou licenças médicas.

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