Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de "oportunismo político" uma ação do senador Alessandro Vieira (PSDB-CE), que protocolou notícia-crime no STF contra Pacheco por corrupção ativa e apresentou representação contra ele no Conselho de Ética da Casa. A ação foi feita com base em informações que envolvem o direcionamento de R$ 50 milhões em emendas de relator, as chamadas RP9, ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
"Desconheço os termos, tanto da representação no Conselho de Ética como qualquer providência dessa natureza. Considero que é fruto de oportunismo político próprio de período pré-eleitoral. Lamento isso de alguém que não é capaz de reconhecer aquilo que tenho buscado fazer desde que assumi a presidência do Senado, quando já existiam essas emendas de relator", afirmou o presidente ao ser questionado pelo R7.
Vieira enviou uma notícia-crime ao STF também contra os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por corrupção ativa, e Marcos do Val, por corrupção passiva. No Conselho de Ética, a representação contra os três é por quebra de decoro.
R$ 50 milhões em emendas
Do Val afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, que recebeu os R$ 50 milhões em emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto, para apoiar a candidatura de Pacheco à presidência do Senado no ano passado. Do Val afirmou que o direcionamento de emenda se deu como uma forma de "gratidão". Ele também disse que a informação foi repassada por Alcolumbre, que ajudou na campanha de Pacheco.
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Ao lamentar a ação de Vieira, Pacheco ressaltou ações tomadas por ele na presidência do Senado. Afirmou que sempre buscou dar mais transparência às emendas de relator. O senador disse que a questão da retirada da obrigatoriedade de execução das emendas de relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi, inclusive, algo defendido por ele desde o princípio, quando o assunto estava na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
"Isso [a notícia-crime e a representação] desconsidera aquilo que eu tenho buscado fazer a todo momento em relação às emendas de relator, para que elas possam ser compreendidas pela sociedade. Se faltam coisas para ter o máximo de clareza, façamos. Mas não pode desconsiderar a minha boa intenção. Então, lamento essa providência, tenho tranquilidade de apresentar todos os fundamentos de tudo que tem sido feito", afirmou.
Em meio à repercussão do caso, Marcos do Val, que foi o relator do projeto da LDO de 2023, anunciou nesta segunda-feira (11) a alteração do parecer com a retirada do trecho que estabelecia que as emendas de relator passariam a ter caráter obrigatório. O texto, com a mudança proposta, foi aprovado pelo Congresso nesta terça-feira. Indagado pelo R7, Pacheco negou que a questão da retirada da obrigatoriedade tenha relação com a declaração de Do Val.