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Espancado por não dar ‘bom dia’, menino morre sob os olhos do Estado em Viamão (RS)

Rede de proteção via a família como “organizada” semanas antes do menino de três anos morrer nas mãos do próprio pai

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Oliver, de três anos, morreu após ser espancado pelo pai em Viamão, RS, apesar de alertas anteriores sobre a situação da família.
  • A rede de proteção acompanhava a família desde o ano anterior, mas não identificou riscos iminentes em vistorias realizadas.
  • O pai confessou o crime e está preso; a mãe foi presa por omissão após autorizar a doação dos órgãos do filho.
  • O caso foi reclassificado para homicídio qualificado; o prefeito iniciou investigação para apurar falhas no sistema de proteção.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Oliver tinha quatro irmãos, três já tinham registros de violência e maus-tratos Divulgação/Arquivo pessoal

Oliver tinha três anos. Morreu depois de quatro dias internado, espancado pelo próprio pai, em Viamão, no Rio Grande do Sul. E o pior: não foi por falta de aviso.

Desde novembro do ano passado, a rede de proteção da cidade já acompanhava essa família. Uma enfermeira viu marcas roxas no corpo do menino e denunciou. O Conselho Tutelar abriu expediente. A Assistência Social foi acionada. As secretarias de saúde e de educação também. Tudo isso oito meses antes da morte.


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E mesmo assim, nada foi feito a tempo.

Em abril, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fez uma vistoria e não viu risco nenhum. Em junho, outra vistoria. Dessa vez a avaliação foi ainda mais tranquilizadora: família organizada, morando em imóvel cedido por uma instituição religiosa, recebendo acompanhamento e benefícios sociais. Menos de um mês depois, o menino chegava ao hospital em estado gravíssimo, porque não tinha dado bom dia ao pai.


O pai confessou ter socado e batido a cabeça do filho no chão. Está preso desde domingo. A mãe foi presa nesta quinta por omissão, poucas horas depois de autorizar a doação dos órgãos do próprio filho.

E tem mais. Oliver tinha quatro irmãos, de um a nove anos. Três já tinham registros de violência e maus-tratos em outros dois estados do Brasil. Isso também estava no sistema. Isso também não impediu nada.


Diante da morte, a Justiça já reclassificou o caso: de tentativa de homicídio para homicídio qualificado por motivo fútil, com pena que pode aumentar por a vítima ter menos de 14 anos. Isso resolve o processo. Não resolve a pergunta que fica: quantos sinais uma rede de proteção precisa receber antes de agir?

O prefeito de Viamão abriu investigação e montou um grupo técnico para apurar as falhas. Vai identificar responsáveis, provavelmente. Mas identificar quem falhou não devolve a Oliver os três anos que ele teve. E não é a única coisa que precisa acontecer agora. As outras quatro crianças estão em acolhimento institucional. Elas precisam de mais do que um relatório técnico sobre o que deu errado. Precisam de um cuidado que, dessa vez, não pode falhar.

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