Defesa deve pedir que Dino e Zanin se declarem impedidos para julgar Bolsonaro
Mais cedo, Vilardi esteve com o ministro Luís Roberto Barroso, que garantiu que os pedidos serão analisados
O advogado Celso Vilardi, que faz parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve pedir nos próximos dias ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos para julgar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta tentativa de golpe. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, Vilardi esteve com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que garantiu ao advogado que todos os pedidos que forem apresentados contra a denúncia da PGR serão analisados pelo Tribunal.
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Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento na 1ª Turma
O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento do recebimento da denúncia.
Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da Corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.