Adele x Martinho da Vila: entenda como funciona o processo de plágio na Justiça

“Existe a Convenção de Berna [para a proteção das obras literárias e artísticas], que o Brasil é signatário e outros países também são. Então, a execução desse tipo de processo e o pleito dos direitos é possível diante de diversas jurisdições”, afirma Gabriel Araújo Souto, advogado especialista em direito digital e propriedade intelectual, em conversa com o Conexão Record News nesta quarta-feira (18). O especialista avaliou o caso judicial envolvendo a cantora britânia Adele e sua música Million Years Ago, acusada de plagiar a canção Mulheres, composta por Toninho Geraes e famosa na voz de Martinho da Vila.

Na última sexta-feira (13), o juiz Victor Torres, da 6° Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deu decisão favorável a Toninho e pediu a retirada da música das plataformas digitais. Mas, em seguida, a gravadora de Adele, Universal, pediu o caso seja reconsiderado, já que os advogados afirmam não haver plágio e que, na realidade, as duas músicas usam a mesma melodia. Uma perícia apresentada no processo revelou que 90% das melodias de músicas são semelhantes.