Adultização: comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena por aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça apreciou texto introduzido em 2019 que ganhou prioridade após denúncia de influenciador digital
Hora News|Do R7
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, um projeto que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes com objetivo de praticar ato libidinoso. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê prisão de três anos e multa para esse tipo de caso.
A proposta foi apresentada em 2019 e validada, três anos depois, na Comissão de Seguridade Social e Família e precisa ser votada em plenários. O tema ganhou prioridade na Câmara após viralizar um vídeo do influenciador Felca denunciando a exploração e sexualização de menores na internet, o que levou à apresentação de 32 projetos de lei em apenas dois dias.
Entre as novas propostas estão restrições à monetização de conteúdos com participação de crianças e adolescentes e a responsabilização dos pais. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um grupo de trabalho será criado ainda nesta semana para discutir medidas de proteção aos jovens no ambiente online.
Últimas
Caminhão carregado com tijolos tomba e por pouco não esmaga homem
Motorista perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva; carga se espalhou pela via
Autoridades fazem vistoria após explosão em SP
Imóveis ficaram destruídos; uma pessoa morreu
Sabesp amplia ajuda emergencial para moradores afetados por explosão em São Paulo
Famílias afetadas pelo acidente já receberam R$ 2.000 de recurso emergencial
Governo lança programa contra o crime organizado
Pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões; programa será estruturado em quatro eixos
Inscrições para trabalhar como mesário voluntário estão abertas
Em 2024, 52% dos eleitores que atuaram na função nos pleitos municipais se voluntariaram
Galinha impressiona ao sair ilesa em meio a forte vendaval na China; veja o vídeo
Ave sobrevive após ser atingida por uma placa de metal durante uma rajada de vento
Presidente Donald Trump rejeita proposta de paz do Irã
Teerã exigiu compensações e o reconhecimento da soberania sobre o estreito de Ormuz
Médico é rendido por criminosos ao sair de farmácia de madrugada em Recife
Homem foi abandonado algumas quadras adiante, sem ferimentos
Média de preços de presentes do Dia das Mães sobe abaixo da inflação geral
Levantamento foi feito com base nos dados do IPCA e IBGE
Incêndio em veículo embaixo de viaduto e bloqueia parte do trânsito
Até o momento, não há registro de vítimas; equipes da CET monitoram o trânsito na região
Eleições 2026: Prazo para regularizar pendências vai até 6 de maio
Eleitor pode acessar site do TSE ou procurar postos de atendimento presenciais
Encontro improvável: filhotes de urso e cachorro viram amigos inseparáveis
Segundo os cuidadores, o cãozinho ajudou a transformar o comportamento da ursa, que andava meio triste
Autoridades investigam surto com mortes em cruzeiro
Passageiros foram retirados para atendimento médico; navio saiu da Argentina com destino a Cabo Verde
Pernambuco declara emergência após mortes por chuva
Defesa Civil contabiliza mais de 9.500 desabrigados ou desalojados no estado
Corpo de Bombeiros fala sobre queda de avião em BH
Quatro equipes atendem à ocorrência; duas pessoas morreram