‘Não se formaliza um golpe’, diz Cármen Lúcia antes de votar para tornar réus Bolsonaro e aliados

Em seu voto a favor da abertura da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas pelo suposto golpe de Estado, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, iniciou suas considerações comparando os atos de 8 de janeiro de 2023 ao governo militar de 1964.

Ao mencionar a historiadora Heloisa Starling, a ministra citou que “não se faz um golpe em um dia, como um golpe não acaba em uma semana e nem em um mês”. Cármen Lúcia explicou que a atuação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi essencial para a manutenção da democracia e para evitar os ataques constantes ao processo eleitoral, rebatendo narrativas de que um possível golpe de Estado não foi exposto ou não se concretizou.

“Não se formaliza um golpe, porque não se planeja às escâncaras, embora houvesse uma sucessão de atos e fatos que são descritos na passagem [da denúncia do procurador-geral da União, Paulo Gonet]”, completou a ministra ao relembrar os eventos que culminaram na invasão à Praça dos Três Poderes.

Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, nesta quarta-feira (26), o segundo dia do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. A análise avalia apenas o mérito da denúncia, com o objetivo de verificar se há indícios suficientes para a ação penal seguir adiante.

Na terça-feira (25), o primeiro dia de julgamento foi marcado pela leitura do relatório do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a sustentação oral do Procurador-Geral, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos acusados. Agora, Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos para decidir se os envolvidos se tornarão réus.

Caso a denúncia seja aceita, o Supremo dará início à fase de instrução processual, em que o próprio STF conduzirá as investigações. Desta forma, a instância superior do Poder Judiciário deve ouvir testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, e as partes podem pedir a produção de novas provas e perícia de documentos.

O Supremo também deve pedir a manifestação da PGR e, caso a denúncia seja acatada, o processo será levado a julgamento, que pode acontecer ainda no segundo semestre deste ano. Em uma eventual condenação, a pena máxima será de 43 anos de prisão para cada um dos acusados. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

O grupo julgado é considerado o núcleo central da trama golpista com a liderança de Bolsonaro e inclui o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da presidência; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.