ANTT suspende aumento de passagens de ônibus entre DF e Entorno

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu por seis meses o aumento de 2,91% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno de Goiás. As novas tarifas entrariam em vigor neste domingo (23). A decisão do órgão acatou uma recomendação feita pelo Ministério dos Transportes. Os pedidos partiram dos governos de Goiás e do DF e foram enviados à pasta federal e à ANTT.

A decisão da ANTT já está no Diário Oficial da União deste sábado (22). Em nota, o órgão informou que “a medida, que entra em vigor imediatamente, foi adotada em atendimento às solicitações dos governos estadual e distrital, visando mitigar os impactos econômicos para a população da Região do Entorno e garantir a continuidade do serviço de transporte com tarifas inalteradas pelos próximos seis meses.”

Com o reajuste, os preços poderiam chegar a quase R$ 23. O novo valor seria de R$ 12,05 entre Luziânia (GO) e Taguatinga (DF) e entre o Novo Gama (GO) e Brasília. No caso do serviço diferenciado, a tarifa seria de R$ 22,90, no trecho Planaltina (GO) — Brasília (DF).

A suspensão do aumento ocorre em meio às discussões para criar um consórcio interfederativo para a gestão do transporte coletivo entre o DF e o Entorno. Em reunião na quinta (20) — entre o governador do DF, Ibaneis Rocha, o governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, e prefeitos da região do Entorno — foi acordado que os governos goiano e distrital paguem em torno de R$ 67 a R$ 100 milhões por ano para manter o preço médio das passagens entre R$ 5 e R$ 8.

Em contrapartida, a União entraria com outros R$ 100 milhões em infraestrutura. A expectativa é que os detalhes jurídicos do consórcio sejam finalizados em 15 dias.

Antes com o DF, a gestão dos ônibus entre a capital federal e o Entorno está sob o comando da ANTT desde fevereiro de 2023.

Motivos do aumento

Segundo a ANTT, o reajuste consideraria “fatores econômicos e operacionais para garantir a continuidade do serviço à população”.

“Dessa forma, o contrato prevê atualizações anuais, calculadas com base na variação dos custos dos insumos utilizados na prestação do serviço entre janeiro e dezembro do ano anterior, como combustíveis, manutenção da frota e outros insumos essenciais”, declara. A tarifa das operações entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) também sofreram reajuste — cerca de 5km separam as duas cidades.

A atualização não seria aplicada nas linhas feitas pela empresa Taguatur, que opera em regime de permissão. No entanto, as demais linhas, em regime de autorização especial, seriam afetadas.

Em fevereiro do ano passado, a ANTT reajustou as tarifas das passagens em uma média de 8,56%. A justificativa foi a falta de atualização de valores em 2021 e 2022, quando o serviço estava sob comando do governo do Distrito Federal, o que teria dificultado a operação das empresas.

Em 11 de fevereiro, Ibaneis Rocha criou a Secretaria do Entorno e afirmou que a tarifa intermunicipal é o principal desafio do secretário da nova pasta distrital, Cristian Viana.