Com fim de interrogatórios sobre tentativa de golpe, saiba o que acontece com o processo no STF

Com o fim dos interrogatórios no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a corte vai abrir um prazo para que as defesas e a PGR (Procuradoria-Geral da República) façam pedidos de diligências ou coleta de novas provas, se houver interesse pelas partes. Todas as ações serão avaliadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Na sequência, Moraes vai dar um prazo para as alegações finais tanto da defesa quanto da acusação. Nesse momento, o delator, tenente-coronel Mauro Cid, será o primeiro a apresentar a documentação, seguido dos demais réus.

Após isso, Moraes marcará o julgamento que avaliará uma eventual condenação dos réus. A expectativa é que isso ocorra entre setembro e outubro deste ano.

No julgamento, Moraes vai ler o seu relatório e apresentar o voto. Logo depois, os demais ministros da Primeira Turma, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, poderão votar pela condenação ou absolvição dos réus.

Quem são os réus

O STF interrogou nesta semana os oito réus do chamado “núcleo 1″:

• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Quase todos os réus são acusados de cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

Interrogatórios

Durante o interrogatório conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro reafirmou nunca ter tratado de golpe. “Da minha parte, ou da parte dos comandantes militares, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável”, sentenciou.

“O golpe até seria fácil de começar. O day after [dia seguinte] é que seria imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessas”, analisou.

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio começou o interrogatório pedindo desculpas públicas por críticas ao TSE e a Moraes.

“Inicialmente, presidente, eu queria me desculpar publicamente por ter feito aquelas colocações naquele dia”, afirmou.

Paulo Sérgio explicou que, ao assumir o Ministério da Defesa em abril de 2022, ainda carregava uma postura ligada à sua formação militar. “Talvez, com aquela postura de militar, e vendo aos poucos que na Defesa as coisas seriam diferentes”, disse.

O advogado do general da reserva Augusto Heleno, Matheus Milanez, afirmou que o cliente só responderia aos questionamentos feitos pela defesa. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, aceitou a colocação, mas mesmo assim fez as perguntas.

Para a defesa, Augusto Heleno negou qualquer tipo de participação na tentativa de golpe. Disse que não tinha o que as investigações chamaram de “caderneta do golpe” e nem influenciou politicamente seus funcionários do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

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