Entenda o que acontece após denunciados por suposto golpe de Estado responderem ao STF

Os 34 denunciados por um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022 terão até o fim desta semana para apresentar suas respostas às acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República) de terem envolvimento no esquema. As respostas das defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Após a apresentação das respostas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, envia as manifestações à PGR para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise cada resposta.

Depois do parecer do órgão, Moraes libera a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada se aceita ou recusa a denúncia. A Primeira Turma do STF é formada, além de Moraes, pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.

A partir disso, os processos seguem para a fase de instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o relator do caso produz um relatório sobre o caso, e na sequência a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.

Quem foi indiciado

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros - ex-major do Exército e advogado
2. Alexandre Rodrigues Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
3. Almir Garnier Santos - ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022
4. Anderson Gustavo Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
5. Ângelo Martins Denicoli - major da reserva do Exército
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
7. Bernardo Romão Correa Netto - coronel do Exército
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - engenheiro especialista em segurança da informação
9. Cleverson Ney Magalhães - coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira - General de Brigada do Exército
11. Fabrício Moreira De Bastos - ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA)
12. Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República
13. Fernando De Sousa Oliveira - ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF
14. Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente do Exército
15. Guilherme Marques De Almeida - tenente-coronel de Infantaria
16. Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel
17. Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República
18. Marcelo Araújo Bormevet - agente da Polícia Federal
19. Marcelo Costa Câmara - coronel do Exército
20. Márcio Nunes De Resende Júnior - coronel do Exército
21. Mário Fernandes - general da reserva
22. Marília Ferreira De Alencar - ex-subsecretária da SSP-DF
23. Mauro César Barbosa Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
24. Nilton Diniz Rodrigues - general do Exército
25. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho - neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - general do Exército e ex-ministro da Defesa
27. Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel
28. Reginaldo Vieira de Abreu - coronel
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel
32. Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
33. Walter Souza Braga Netto - general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022
34. Wladimir Matos Soares - policial federal