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Dez estados brasileiros aumentam ICMS sobre compras internacionais

Consumidores enfrentam novas alíquotas em meio a alegações de concorrência desleal

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Dez estados brasileiros aumentam taxação sobre lojas que vendem produtos pela internet
Dez estados brasileiros aumentam taxação sobre lojas que vendem produtos pela internet

A partir desta terça (1º), dez estados brasileiros elevaram a alíquota do ICMS sobre produtos adquiridos em sites internacionais de 17% para 20%. Os estados afetados incluem Minas Gerais, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Além disso, encomendas internacionais de até 50 dólares passam a ser taxadas com um imposto de importação adicional de 20%, resultando em um aumento total de 50% no custo dos produtos.


Enquanto isso, outros estados e o Distrito Federal mantiveram a alíquota do ICMS em 17%, aguardando aprovação legislativa para possíveis mudanças. Apesar do aumento na taxação dos produtos importados, representantes do varejo nacional alegam que a competição continua desleal devido à diferença na carga tributária enfrentada por eles.

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