Começa a valer lei que garante direitos a pessoas atingidas por barragens
Veja também: mais de 3.000 cidades estão em alerta para altas temperaturas no fim de semana
Boletim JR 24H|Do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sanciona nesta sexta-feira a lei que vai garantir os direitos das vítimas atingidas por barragens no país. O objetivo é proteger as populações que sofrem com tragédias como as de Brumadinho e Mariana, por exemplo. A lei determina que o empreendedor custeie um programa de direitos a essas comunidades. Será considerada vítima de barragens quem sofrer perda da propriedade ou posse do imóvel, desvalorização dos lotes, perda de capacidade produtiva de terras ou fontes de renda e trabalho, alteração de qualidade da água, entre outros. Veja também: mais de 3.000 cidades estão em alerta para altas temperaturas no fim de semana.
