Anúncio da ANS de nova modalidade de plano de saúde é um 'retrocesso', afirma advogado
Agência abriu consulta pública para criação de convênio que contempla apenas consultas eletivas e exames, o que pode sobrecarregar o SUS, segundo advogado
Jornal da Record News|Do R7
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou uma consulta pública, a partir desta terça-feira (18), para a criação de um novo tipo de plano de saúde que contemple apenas consultas eletivas e exames.
A agência estima que cerca de 10 milhões de pessoas passem a utilizar convênios na nova modalidade e argumenta que a medida serviria para baratear os custos para os brasileiros em um cenário de escassez.
Para Fábio Santos, advogado especializado em direito à saúde, o projeto traz preocupações para especialistas. Em entrevista ao Jornal da Record News desta terça-feira (18), Santos afirma que a medida é um retrocesso e vai contra a lei dos Planos de Saúde, que determina uma cobertura mínima com acesso a atendimentos de urgência e emergência, e o acompanhamento de doenças.
“Na prática, o beneficiário que adere a um plano desse, e depois é diagnosticado com alguma doença, terá que recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde) para tratar porque, perante o plano, ele não tem nenhuma cobertura além da identificação do problema”, completa o advogado.
Últimas
Inflação desacelera e fica em 0,07% no fechamento de julho
No acumulado do ano, o índice é de 3,44% e, nos últimos 12 meses, de 4,44%
Desenrola Adimplentes: medida para informais e beneficiários do FIES começa a valer
Programa prevê linhas de crédito especiais e renegociação com juros menores
Tremor de magnitude 7,4 deixa mais de 200 mortos na Colômbia
Dezenas de pessoas ficaram feridas; presidente do país decretou estado de calamidade
Inmet emite alerta vermelho para tempestades no RS
Território gaúcho tem previsão de rajadas de vento e chuvas fortes
Anúncios falsos nas redes simulam 'Desenrola Brasil'
Publicidades miram público que busca renegociação de dívidas
Guarda civis disparam e são a segunda maior força do país
Número de agentes chega a 107 mil; polícias militares somam 413 mil profissionais
Foguete da SpaceX entra em rota de colisão com satélite
Parte da aeronave está no espaço desde 2025, após missão para transportar itens
Notas fiscais eletrônicas devem incluir novos impostos
Medida faz parte da reforma tributária e está em fase de adequação
Espanha: 48 mil pessoas já retornaram ao Marrocos
Pelo menos 57 morreram em travessia; União Europeia se manifesta contra episódio
Fifa desiste de projeto para criar empresa e vender ações
Posicionamento vem após anúncio de boicote de seleções europeias
Conjunto de leis busca aumentar segurança das vítimas
Pacote sancionado nesta quarta (29) inclui medidas protetivas de urgência e 'Pix Pensão'
Trump recebe Netanyahu e Zelensky para discutir guerras
Apenas um a cada três americanos apoia o confronto contra o Irã
INSS vai analisar pedidos de pensão a órfãos de feminicídio
São mais de 400 requerimentos parados e novas solicitações do benefício
Sarampo avança em SP e já soma 11 casos em quatro distritos
Maioria dos pacientes é formada por bebês; dois primeiros casos foram importados
Tarifa de 25% contra produtos brasileiros entra em vigor
Medida adotada pelos EUA é válida para a importação de cerca de 3.000 itens