Relator do fim da escala 6x1 vai tentar votar parecer no dia 2/9 na CCJ do Senado
Omar Aziz disse que manterá texto aprovado na Câmara, que prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, disse que apresentará o parecer nesta quinta-feira (27).
A ideia, segundo ele, é que os colegas tenham tempo para ler o texto até 2 de setembro, data em que pretende colocar a proposta em discussão. Se não houver pedido de vista, a ideia é votar no mesmo dia na CCJ.
Omar Aziz falou que não fará mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Com isso, o parecer deverá manter a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da mudança da escala de seis dias de trabalho por um de descanso para o modelo de cinco dias trabalhados por dois de descanso.
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A estratégia acelera o cronograma de tramitação da PEC, que foi aprovada pela Câmara em maio e ficou parada no Senado por quase três meses.
A proposta passou a avançar depois que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), definiu Omar Aziz como relator em acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A escolha foi anunciada por Otto na última sexta-feira (21), após conversa por telefone com Alcolumbre. Na mesma negociação, os dois acertaram o nome do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a PEC da Segurança Pública na CCJ.
A manutenção do texto aprovado pela Câmara é estratégica para evitar que a PEC precise retornar à Casa. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, qualquer alteração feita pelo Senado no conteúdo aprovado pelos deputados obrigaria uma nova análise da Câmara.
No plenário, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares.
A aprovação da PEC sem alterações também atende ao interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata o fim da escala 6x1 como uma das principais pautas trabalhistas do ano.
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