Bolsonaro não deve comparecer ao STF para segundo dia de julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comparecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para o segundo dia do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), que acusa ele e outras sete pessoas por suporta tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira (26), Bolsonaro acompanhará a sessão, segundo assessores, da sede do Partido Liberal, em Brasília.

A leitura dos votos deve começar pelo relator Alexandre de Moraes, seguido dos outros quatro ministros da Primeira Turma do STF. Se a denúncia for aceita, os envolvidos se tornarão réus e, caso condenados, cada um poderá pegar pena máxima de 43 anos de prisão. Caso não seja aceita, a denúncia será arquivada.

Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, nesta quarta-feira (26), o segundo dia do julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. A análise avalia apenas o mérito da denúncia, com o objetivo de verificar se há indícios suficientes para a ação penal seguir adiante.

Na terça-feira (25), o primeiro dia de julgamento foi marcado pela leitura do relatório do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a sustentação oral do Procurador-Geral, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos acusados. Agora, Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos para decidir se os envolvidos se tornarão réus.

Caso a denúncia seja aceita, o Supremo dará início à fase de instrução processual, em que o próprio STF conduzirá as investigações. Desta forma, a instância superior do Poder Judiciário deve ouvir testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, e as partes podem pedir a produção de novas provas e perícia de documentos.

O Supremo também deve pedir a manifestação da PGR e, caso a denúncia seja acatada, o processo será levado a julgamento, que pode acontecer ainda no segundo semestre deste ano. Em uma eventual condenação, a pena máxima será de 43 anos de prisão para cada um dos acusados. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

O grupo julgado é considerado o núcleo central da trama golpista com a liderança de Bolsonaro e inclui o general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da presidência; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.