Conheça as ferramentas da lei brasileira para preservar empregos em situações adversas
Medidas são pensadas para evitar demissões, que geram ainda mais custos às empresas
Conexão Record News|Do R7
A lei brasileira tem ferramentas para proteger empregos diante dos impactos do tarifaço americano. Dentre as alternativas, estão férias coletivas e a redução de salário e jornada. Em entrevista ao Conexão Record News desta quinta-feira (31), Paulo Renato Fernandes, professor da FGV Direito Rio, explica o funcionamento das medidas.
O professor dá destaque para a prática do layoff, alternativa utilizada pelas empresas para suspender o contrato dos empregados por dois a cinco meses, ganhando tempo para lidar com as adversidades e retomar os contratos.
“Os trabalhadores ficam fazendo curso de qualificação profissional a fim de que, caso a economia não volte, esses trabalhadores estejam qualificados para o mercado, para assumir novos postos em outras empresas”, explica.
Fernandes pontua, no entanto, que as medidas devem ser implementadas em casos extremos. “As empresas normalmente recorrem a esses instrumentos em última circunstância, só realmente no sentido de evitar as demissões. Porque as demissões são traumas dentro da organização, além de gerarem custos que são repassados para o consumidor”, completa.
Últimas
Desemprego fica em 5,3% no trimestre encerrado em agosto
5,8 milhões de pessoas estão desocupadas; população ocupada atingiu 103,5 milhões
Um a cada cinco estudantes no Brasil abandona o ensino médio, aponta levantamento
No país, 79% dos ingressantes concluem os estudos em até dois anos após término previsto
TSE proíbe utilização de tecnologias capazes de registrar votos e violar sigilo
Óculos com câmera não podem ser usados nas cabines de votação
Estônia acusa Rússia de ser responsável por ataque
Alvo foi empresa fornecedora de veículos terrestres não tripulados para a Ucrânia
Coreia do Norte critica acordo entre EUA e Coreia do Sul
Segundo Pyongyang, aprovação para construção aumenta a instabilidade regional
China e EUA concordaram com redução recíproca de tarifas
Decisão abrange cerca de US$ 60 bilhões de produtos, incluindo grãos e eletrodomésticos
Kremlin diz que Kiev deve pagar por ataques contra Rússia
Presidente afirmou que todas as propostas para resolver conflito continuam em aberto
Rússia diz que negociações sobre controle de armas já deveriam ter sido retomadas
Segundo Kremlin, divergências com os EUA sobre conflito na Ucrânia têm impedido conversas
Coreia do Sul convoca embaixador ucraniano para explicações
Zelensky revelou transferência de soldados norte-coreanos para Seul e negou confidencialidade
Justiça Eleitoral faz alterações de endereços de seções
Eleitores podem consultar mudanças no e-Título, TSE ou TRE local
Representante saudita se reúne com Secretário de Estado dos EUA
Governo de Riade solicitou ajuda militar norte-americana contra rebeldes houthis, apoiados pelo Irã
Bill Gates afirma que IA pode causar um bilhão de mortes
Bilionário fundador da Microsoft defende regulamentação da tecnologia
China e EUA entram em acordo para redução de tarifas
São 60 bilhões de dólares em mercadorias importadas um do outro
Eleições brasileiras: parlamentares americanos estão preocupados com possível interferência de Trump
Em carta enviada ao Secretário de Estado, Democratas pedem o reconhecimento de resultado
Aumento acelerado do nível dos mares põe ONU em alerta
Organização aprovou resolução para medidas mais combativas que contenham o ritmo da elevação