Entenda decisão que responsabiliza cirurgiões plásticos por ‘resultados desarmoniosos’
Ação do Superior Tribunal de Justiça fixa um entendimento diferente do proposto pelo Conselho Federal de Medicina
Conexão Record News|Do R7
Uma decisão jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou que cirurgiões plásticos podem ser responsabilizados por procedimentos caso o resultado seja “desarmonioso segundo o senso comum”. Em entrevista ao Conexão Record News nesta sexta-feira (7), Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, explica a decisão na prática. “A gente passa a ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que é um tribunal extremamente importante para a definição do entendimento a respeito das questões que envolvem o direito civil e a defesa do consumidor, garantindo para os pacientes que vão fazer [cirurgia] plástica, é necessário que o resultado dessa cirurgia prática tenha consequência final algo harmonioso, esteticamente interessante.” O especialista ainda detalha que decisão é diferente do entendimento do Conselho Federal de Medicina, que considera que o emprego da prática adequada já isenta o médico de qualquer culpa.
Últimas
EUA retiram Síria da lista de países que promovem terrorismo
Presidente Sírio celebrou a decisão e afirmou que o país entra agora no caminho do desenvolvimento
Diretor da CIA teria feito viagem secreta a Moscou
Informação foi divulgada pela imprensa dos Estados Unidos
China afirma que vai defender interesses e direitos do país das sanções dos EUA
Governo afirma que cooperação com o Irã não deve ser alvo de interferências ou perturbações
Plataforma de vídeos é multada em R$ 153,7 milhões pela ANPD
Agência vinculada ao Ministério da Justiça identificou falhas na proteção de dados de menores
Impostos: empreendedores têm de 1° a 30 de setembro para escolher formato
IBS e CBS passam a ser cobrados no primeiro semestre do ano que vem e vão substituir tributos
Estados Unidos anunciam sanções econômicas contra o Irã e aliados; especialista analisa
Governo afirma que essa é a maior ofensiva já organizada; Teerã desafia campanha de pressão
Paquistão tenta retomar negociações entre EUA e Irã
Teerã fez novas ameaças à navegação no estreito de Ormuz e alertou países que apoiarem Washington
China pede retomada de negociações entre EUA e Irã
Pequim também afirmou que vai fazer o necessário para proteger direitos do país em meio às sanções
Taxa de condomínio sobe 24,9% entre os anos de 2022 e 2025
Inadimplência chegou a quase 12% entre condôminos, com crescimento de 2,2 pontos percentuais no período
Brasil publica acordo sobre comércio eletrônico no Mercosul
Proteção de dados pessoais e cooperação em segurança cibernética estão entre os pontos abordados
EUA anunciam medidas econômicas contra o Irã
Governo afirma que essa é a maior ofensiva já organizada; Teerã desafia campanha de pressão
China diz que 'sanções e pressões' não vão resolver problemas entre EUA e Irã
Pequim afirmou que incentiva medidas responsáveis e resolução por vias políticas
STF mantém suspensas multas sobre norma do MTE
Empresas devem aplicar diretrizes, mas até setembro não recebem sanções em caso de descumprimento
EUA exigem que países aliados e China apoiem novas sanções ao Irã
Objetivo das novas medidas é isolar economia iraniana e provocar colapso do governo
Presidente iraniano diz que Teerã está 'em posição vantajosa' contra os EUA
Representante do Parlamento também falou em planejamento para superar 'sanções injustas'