Entenda decisão que responsabiliza cirurgiões plásticos por ‘resultados desarmoniosos’
Ação do Superior Tribunal de Justiça fixa um entendimento diferente do proposto pelo Conselho Federal de Medicina
Conexão Record News|Do R7
Uma decisão jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou que cirurgiões plásticos podem ser responsabilizados por procedimentos caso o resultado seja “desarmonioso segundo o senso comum”. Em entrevista ao Conexão Record News nesta sexta-feira (7), Gustavo Kloh, professor da FGV Direito Rio, explica a decisão na prática. “A gente passa a ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que é um tribunal extremamente importante para a definição do entendimento a respeito das questões que envolvem o direito civil e a defesa do consumidor, garantindo para os pacientes que vão fazer [cirurgia] plástica, é necessário que o resultado dessa cirurgia prática tenha consequência final algo harmonioso, esteticamente interessante.” O especialista ainda detalha que decisão é diferente do entendimento do Conselho Federal de Medicina, que considera que o emprego da prática adequada já isenta o médico de qualquer culpa.
Últimas
EUA devem organizar reuniões trilaterais com Rússia e Ucrânia ainda este mês
Segundo presidente ucraniano, Washington está em contato com Kiev e Moscou
Primeiro-ministro antecipa eleições legislativas na Espanha
Pedro Sánchez decidiu dissolver Parlamento e marcou votação para 29 de novembro
Lideranças internacionais se manifestam sobre resultado das eleições brasileiras
Javier Milei e Benjamin Netanyahu parabenizaram Flávio Bolsonaro pelo bom desempenho
Senado federal bate recorde no número de mulheres eleitas
12 candidatas conquistaram cadeiras na Casa, que teve 54 das 81 vagas renovadas neste domingo (4)
Donald Trump elogia velocidade da apuração dos votos no Brasil
Nas redes sociais, norte-americano confundiu Brasil com Índia ao falar sobre votação
20 estados definem governadores em primeiro turno
População votou para eleger deputados, senadores, governadores e presidente da República
Coreia do Sul ameaça adotar medidas contra a Ucrânia após declarações
Seul pede que Kiev reconheça acordo de confidencialidade e emita pedido de desculpas
Mulheres vítimas de violência doméstica irão receber remuneração do INSS
Ação terá duração de seis meses e ocorre mesmo com afastamento do trabalho
IA no trânsito: trecho da Raposo Tavares tem queda no número de acidentes
Câmeras com esta tecnologia identificam uso de celular e falta de cinto de segurança
Vladimir Putin ameaça usar armas nucleares contra Otan
Presidente reforçou alerta sobre aumento de exercícios militares próximos ao território russo
Donald Trump faz novas ameaças contra o Irã
Presidente prometeu atingir país "com muita força" se responsabilidade em ataque for confirmada
Modalidade de Pix por aproximação deixa de ter teto fixo após mudança do BC
Limite, que antes era de R$ 500, passa a ser definido por clientes com os bancos
USP é a 2ª melhor universidade da América Latina e Caribe
Instituição brasileira ficou atrás de chilena, que ocupa o topo da lista
Anvisa amplia uso de receitas médicas eletrônicas
Principal mudança é uso das notificações eletrônicas para medicamentos de controle especial
Brasil e Estados Unidos criam grupo para negociar tarifaço
Objetivo é avaliar possíveis soluções e avançar nas negociações sobre eventual acordo