‘Flutuação econômica impacta diretamente no IGP-M’, diz advogada especialista em direito imobiliário

O IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) caiu 0,49% no mês de maio, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas nesta quinta-feira (29). Os dados representam uma queda expressiva em relação a abril, que registrou um crescimento de 0,24%.

O índice é responsável pelo reajuste da maior parte dos contratos de aluguel no Brasil. Com a variação, o IGP-M acumula alta de 7,02% nos últimos 12 meses, indicando um aumento de 7% para contratos que vencem no mês de junho.

Em entrevista ao Conexão Record News, Siglia Azevedo, advogada especializada em direito imobiliário, dá dicas para quem quer evitar as oscilações do índice. “Tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor estabelecem que as partes podem decidir qual vai ser aquele reajuste. O próprio locatário precisa ter atenção ao contrato, porque ele pode definir junto com o locador o índice que eles vão utilizar, não necessariamente o IGP-M”, diz Siglia.

A advogada ressalta a importância da segurança jurídica daqueles que fecham um acordo. “O inquilino, quando ele vai fazer um contrato de locação, ele precisa no mínimo fazer um contrato de três anos. [...] Terminando esse contrato de três anos, ele deve fazer um aditivo do contrato. Esse aditivo também vai estabelecer quando é que esse aumento vai acontecer, qual é o índice, o percentual, tudo deve estar registrado no contrato”, explica.

Siglia ainda detalha os motivos por trás das oscilações do índice. “Nós estamos vivendo uma flutuação econômica. Essa flutuação econômica impacta diretamente no IGP-M. Nós temos um déficit habitacional no Brasil muito elevado. Isso gera uma demanda para o mercado imobiliário muito alta, aí eles conseguem aumentar. Quando a demanda é maior que a oferta, o valor vai lá em cima. É por isso que o inquilino hoje paga muito mais caro pelo aluguel”, completa.