Lei Magnitsky: Moraes pode ser impedido de ter conta em banco; 'morte financeira', explica professor
Governo americano incluiu ministro do Supremo na lista do Global Magnitsky Act, que permite sanções financeiras a estrangeiros
Conexão Record News|Do R7
“É a morte financeira de quem é sancionado por essa lei”, avalia Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense e pesquisador de Harvard. A declaração se refere à inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na lista da lei americana Global Magnitsky Act, que impõe sanções a quem viola direitos humanos ou comete atos de corrupção.
Ao Conexão Record News desta quarta-feira (30), Brustolin explica que Moraes pode ter contas e bens bloqueados nos Estados Unidos e enfrentar dificuldades até em bancos brasileiros. “Os bancos brasileiros participam do sistema Swift com os Estados Unidos e têm uma relação com eles”, alerta o especialista, que também aponta possível restrição de viagens a países como Canadá e membros da Europa.
O professor lembra que a mesma punição já foi aplicada a juízes da Venezuela, Nicarágua, Rússia e Hong Kong, o que gerou desconfiança internacional sobre os sistemas judiciais desses países. “Onde a lei foi aplicada, gerou uma desconfiança sobre o sistema judicial dos países”, diz Brustolin, que afirma ainda que cabe ao governo brasileiro reagir à medida, por envolver um ministro da Suprema Corte.
Últimas
Entenda o que muda com a inserção de temas de política e cidadania nas escolas
Lei que inclui assuntos na LDB foi sancionada na última terça-feira (14)
Donald Trump promete defender integridade eleitoral
Presidente citou relatórios que supostamente apontam falhas no sistema americano
EUA intensificam campanha de bombardeios contra o Irã
Washington atingiu pontes e um aeroporto; em resposta, Teerã atacou bases americanas
Irã lança ataques contra base americana no leste da Síria
Fonte militar síria afirma que não houve vítimas nem danos materiais; é a primeira ação do tipo
Incertezas da guerra entre EUA e Irã afetam preço do petróleo
No Brasil, segundo a ANP, diesel e gasolina acumulam alta desde o mês de fevereiro
Brasil deve aguardar estudos de impacto antes de retaliar tarifas dos EUA
País pretende manter diálogo com norte-americanos para ampliar exceções
Redes de exploração sexual infantil usam emojis como códigos e iscas
Nova tática dos criminosos é usada para aliciar menores e dificultar investigações
Demissão de ministro da Defesa causa protestos na Ucrânia
Apoiadores destacam papel de Fedorov na mudança no campo de batalha contra a Rússia
Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo comenta novas tarifas dos EUA
Taxação adicional americana contra alguns produtos brasileiros será de 25%
Mais de 2.000 produtos ficam de fora do tarifaço dos EUA
Lista de mercadorias isentas foi ampliada depois de defesas em audiências públicas
Irã pede aos Houthis do Iêmen para bloquear Mar Vermelho
Grupo aliado teria implantado mísseis e drones perto do estreito de Bab El-Mandeb
Governo faz pronunciamento sobre tarifaço dos EUA
Tarifa adicional de 25% em produtos brasileiros entra em vigor no dia 22 de julho
EUA retiram açúcar e celulose de alta pureza da lista de isenções
Uma série de produtos também ficou de fora das exceções, mesmo com pedidos
Pesquisa descobre microplásticos em girinos da Amazônia
Cientistas da Universidade Federal do Pará analisaram 100 girinos em parque ecológico
Aumenta número de crianças que abandonam esquema vacinal
Relatório do Unicef e da OMS aponta que taxa subiu de 4% para 12% de 2024 para 2025