'Zona cinzenta': Entenda a dificuldade de enquadrar a adultização de menores como crime

Deputados da base governista e da oposição já apresentaram oito projetos de lei somente neste ano para proteger crianças e adolescentes da exposição nas redes sociais. O assunto ganhou mais notoriedade após a denúncia do influenciador Felca sobre o crescimento desse tipo de conteúdo nas plataformas.

"A grande dificuldade que nós temos é a questão da conduta", avalia o especialista em crimes digitais Flávio D’Urso ao comentar a chamada “adultização” de crianças nas redes sociais. Ele explica que, como na maioria das vezes não há nudez ou ato sexual, não existe previsão legal para enquadrar o conteúdo como crime, o que cria uma “zona cinzenta” que exige regulamentação mais clara e objetiva.

Ao Conexão Record News desta terça-feira (12), D’Urso destaca que as plataformas têm papel central no controle desse tipo de material. "O grande poder mais uma vez está nessas redes sociais", diz, defendendo filtros, limites de entrega e restrições de monetização para impedir que esse conteúdo seja explorado. Ele lembra que, apesar de casos recentes ganharem destaque, a exploração sexual infantil já é crime no Brasil.

O especialista também chama atenção para a responsabilidade dos pais, inclusive em situações em que há exploração para lucro com vídeos e postagens. "Precisamos cuidar dessas crianças porque eles vão representar esse país", afirma. Para ele, a proteção passa pela conscientização sobre riscos da internet e pela redução da exposição desnecessária de menores.