Adultização: comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena por aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça apreciou texto introduzido em 2019 que ganhou prioridade após denúncia de influenciador digital
Hora News|Do R7
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, um projeto que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes com objetivo de praticar ato libidinoso. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê prisão de três anos e multa para esse tipo de caso.
A proposta foi apresentada em 2019 e validada, três anos depois, na Comissão de Seguridade Social e Família e precisa ser votada em plenários. O tema ganhou prioridade na Câmara após viralizar um vídeo do influenciador Felca denunciando a exploração e sexualização de menores na internet, o que levou à apresentação de 32 projetos de lei em apenas dois dias.
Entre as novas propostas estão restrições à monetização de conteúdos com participação de crianças e adolescentes e a responsabilização dos pais. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um grupo de trabalho será criado ainda nesta semana para discutir medidas de proteção aos jovens no ambiente online.
Últimas
Venezuelanos comemoram prisão de Nicolás Maduro
Estados Unidos promoveram uma série de ataques à Venezuela na madrugada deste sábado (3)
Assista à íntegra da coletiva de Donald Trump após captura de Nicolás Maduro
Estados Unidos promoveram uma série de ataques à Venezuela na madrugada deste sábado (3)
Explosões norte-americanas em Caracas deixam partes da cidade sem energia elétrica
Autoridades venezuelanas não confirmam paradeiro e pedem prova de vida
EUA confirmam captura de ditador Maduro e esposa
Autoridades venezuelanas não confirmam paradeiro e pedem prova de vida
Bolsonaro deve ter alta hospitalar a qualquer momento
Ex-presidente teve novo pedido de prisão domiciliar negado por Moraes
Mega da Virada: saiba a melhor forma de gastar o prêmio bilionário
Economista diz que é essencial quitar dividas e priorizar investimentos
Homens são flagrados perto de vulcão em erupção nos EUA
Imagens foram gravadas por câmeras de segurança da Agência de Estudos Geológicos americana
Preço das corridas por aplicativo teria triplicado em dezembro
Usuários de transporte por aplicativo denunciam aumentos abusivos
Forte tempestade provoca cancelamento de voos nos EUA
Mais de 30 milhões de pessoas estão sob alertas para fortes nevascas e chuvas
Criança dentro de bolha inflável é levada pela maré em Florianópolis (SC)
Brinquedo foi arrastado pelo vento; criança foi resgatada e chegou à superfície em segurança
Jovem suspeito de furto é encontrado pela polícia escondido em caixa d’água
Policiais faziam buscas pelos telhados das casas, quando encontraram o rapaz; ele foi levado à delegacia
Oposição articula ofensiva por impeachment de Moraes
Movimento acontece após polêmica envolvendo ministro do STF e o Banco Master
Médicos terminam procedimento cirúrgico de Bolsonaro e atualizam estado de saúde do ex-presidente
Esta é a terceira operação de Jair Bolsonaro desde a internação, em 24 de dezembro
Colisão entre helicópteros deixa pilotos mortos nos EUA
Ambos os pilotos estavam sozinhos nas respectivas aeronaves no momento do acidente
Bombeiros resgatam corpo de homem que se afogou em represa na região metropolitana de SP
Segundo relatos, rapaz teria ficado preso aos galhos no fundo da água