‘Defendendo um sistema de governo’, diz AGU sobre decisão de Lula para reverter derrubada do IOF
Advogado Jorge Messias afirmou que o presidente deseja ter condições de trabalhar, conforme lhe é assegurado pela Constituição
Hora News|Do R7
Jorge Messias, advogado-geral da União, se pronunciou nesta terça-feira (1º) sobre a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional na última sexta-feira (27). O governo argumenta que a alta de 1,5% na alíquota é constitucional e não deveria ter sido contestada por meio de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Agora, a decisão cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Estamos com um cenário inflacionário benigno. O que a sociedade quer é paz. O que o presidente Lula quer é paz. O que ele quer é ter condições de trabalhar e cumprir com as atribuições que a
Constituição ofereceu a ele. E essa é a nossa intenção. Esse é o nosso objetivo.", afirmou Messias.
O advogado ressaltou que toda movimentação busca retomar a normalidade institucional. "A preocupação do presidente não é atacar um ato do Congresso. A preocupação do presidente não é, de forma direta, discutir com o Congresso. O que o presidente quer é que o Supremo aprecie uma atribuição que a Constituição lhe conferiu. E essa é a preocupação central que levou a AGU a optar pela ação declaratória de constitucionalidade", disse.
Últimas
Fogo destrói casa de repouso e deixa mortos em país do Sul da Ásia
Segundo a polícia, local não tinha autorização para funcionar; dono foi preso
Homem é atropelado por lancha em rua de Macapá; veja o momento
Embarcação se solta de caminhonete e invade a calçada, atingindo pedestre e um estacionamento
Autoridades falam após reunião sobre tarifaço dos EUA
Governo americano concluiu uma investigação sobre as práticas comerciais brasileiras
Lula fala sobre relação com os Estados Unidos durante evento em Goiás
Governo americano anunciou uma possível taxa extra de 25% sobre produtos brasileiros
Caso suspeito de ebola em São Paulo é descartado após exames
Paciente é nascido na República Democrática do Congo e teve passagem recente pelo país
Pescadores são resgatados por surfista em Peruíbe (SP)
Homens caíram longe da embarcação depois de uma forte onda
Homens são atingidos por teto de casa na Índia
Vítimas denunciam possíveis falhas na construção; um dos moradores teve ferimentos graves
Lula anuncia investimentos da Petrobras
Recursos de R$ 72,5 bilhões devem gerar 28 mil empregos diretos e indiretos
São Paulo alerta para vacinação após caso confirmado de febre amarela
Doença presente em macaco, em Santo André (SP), indica a circulação do vírus e risco de transmissão
Comissão especial vota nesta quarta (27) relatório do fim da escala 6x1
Texto pode ir para o plenário ainda hoje; PEC precisa de 308 votos na Câmara para ser aprovado
Lula anuncia mais de R$ 2 bilhões em investimentos da Petrobras no Amazonas
Projeto prevê 18 novas barcaças e repasse de bilhões de reais em Urucu
Brasil registra menor número de homicídios em 11 anos
País registrou 42.590 casos em 2024, redução de 7,4% em comparação com 2023
Hugo Motta fala sobre o fim da escala 6x1 após reunião com Lula
Relatório será apresentado no fim da tarde desta segunda-feira (25) na Comissão Especial
Leão-da-montanha assusta moradores em região residencial
Animal foi sedado e levado para centro de reabilitação antes de voltar à natureza
Vídeo flagra momento em que roda de caminhão se solta e quase causa acidente em rodovia
Motorista de outro veículo gravou a cena; apesar do susto, ninguém ficou ferido