Marina Silva fala sobre PL do Licenciamento Ambiental: 'Que economia não brigue com ecologia'; veja

Nesta sexta-feira (8), o presidente Lula sancionou com 63 vetos o projeto de lei do licenciamento ambiental. Autoridades concederam uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para comentar a decisão.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, explicou o funcionamento da LAE (Licença Ambiental Especial), um dos principais pontos colocados pelo projeto de lei. “É um conceito novo, e, na prática, se vocês forem observar, já acontece, existe a figura desse Conselho do Estado, que é presidido pelo próprio presidente da República [...] e ele passará a ser acionado para estabelecer projetos prioritários que terão equipes que serão destinadas a dar celeridade a esses licenciamentos”, explicou.

Marina detalhou as alterações no projeto a partir dos vetos. “Foi um trabalho minucioso, ouvindo a comunidade civil, ouvindo a comunidade científica, em constante diálogo com Congresso Nacional. Não basta apenas vetar, os 63 dispositivos não é algo de pequena monta, é muita coisa. Então era preciso criar um mecanismo para repor, seja na forma de uma redação complementar ou um texto novo”, relatou.

A ministra ainda tratou da Medida Provisória que pretende antecipar a validade das mudanças. “Alguns desses dispositivos, que já acontecem na prática, há um desejo de que isso passe imediatamente a estar em vigor. Então vai a Medida Provisória, para imediatamente aquilo já ser considerado em andamento. Tanto a Medida Provisória quanto a lei estão espelhadas”, completou.