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Câmara aprova penas mais rígidas para incêndios florestais

Projeto ainda depende de aprovação no Senado

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Câmara aprova aumento de punição para quem provoca incêndios florestais
Câmara aprova aumento de punição para quem provoca incêndios florestais

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as penas para responsáveis por incêndios em áreas florestais e vegetações.

A nova legislação estipula reclusão de três a seis anos e aplicação de multa. Além disso, infratores não poderão firmar contratos com órgãos públicos por cinco anos. O projeto agora aguarda análise no Senado.


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