STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por publicações de usuários
Empresas podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdos ofensivos
Boletim JR 24H|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado em suas redes.
Atualmente, as empresas de tecnologia são responsabilizadas apenas se não retirarem conteúdos ofensivos após uma ordem judicial.
O relator do processo, ministro Dias Toffoli, e o ministro Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização das empresas. O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça.
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