STF volta a analisar responsabilidade de redes sociais por postagens de usuários
Ministros precisam definir critérios para responsabilização das plataformas
Boletim JR 24H|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O Supremo Tribunal Federal está em processo de decisão sobre a responsabilidade das redes sociais em relação às postagens feitas por seus usuários. A análise, que acontece no plenário, aguarda os votos de três ministros: Nunes Marques, Edson Facchin e Carmen Lúcia.
Até o momento, a maioria dos ministros já se manifestou a favor da responsabilização das plataformas, com o placar marcando 7 a 1.
No entanto, diferem nas abordagens para implementar a medida, criando a necessidade de um consenso sobre como e em quais condições as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
Assista ao vídeo - STF retoma discussão sobre responsabilidade de redes sociais por publicações de usuários
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