CNJ promove seminário nacional sobre Justiça itinerante e cidadania

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove um seminário nacional intitulado "Caminhos da Cidadania: A Atuação da Justiça Itinerante na Prática", realizado no auditório do Conselho em Brasília. O evento tem como objetivo principal ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis e promover a humanização do sistema Judiciário brasileiro.

Durante o encontro, foi destacada a importância de popularizar a Resolução 460 do CNJ. Esta resolução estabelece diretrizes para a instalação e aprimoramento da Justiça itinerante no país. A iniciativa visa descentralizar os serviços judiciais ao levá-los até comunidades remotas com difícil acesso aos recursos jurídicos tradicionais.

Entre as autoridades presentes na abertura estavam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin; o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano; a secretária-geral do CNJ, doutora Clara Mota; e o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Um dos resultados apresentados durante o seminário foi uma significativa redução nos tempos de resposta judicial através dos acordos de conciliação. Em casos previdenciários no Rio Grande do Sul, por exemplo, houve diminuição das resoluções que antes levavam meses para serem concluídas em apenas algumas horas. Além disso, foram emitidas 263 certidões de nascimento em uma única sessão realizada no estado de Goiás.

O ministro Edson Fachin ressaltou a relevância da atuação itinerante da Justiça e anunciou que futuramente haverá presença efetiva dessa modalidade na ilha do Marajó, localizada no Pará.

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