Adultização: projeto no Congresso pode suspender redes que não protegerem crianças
Advogado aponta que texto é efetivo ao priorizar proteção dos jovens nas plataformas digitais
Conexão Record News|Do R7
O projeto de lei que estabelece medidas de proteção às crianças nas redes sociais, aprovado pelo Senado, afeta as plataformas digitais infratoras “diretamente no bolso”, segundo Rodrigo Coxe, advogado especialista em direito digital.
Ao Conexão Record News desta segunda-feira (18), Coxe destaca que a proposta prevê mecanismos como verificação de idade, controle parental, monitoramento de jogos eletrônicos e restrições a publicidade digital voltada a menores. Segundo ele, a lei busca garantir a “proteção integral” para o público infantil.
O especialista também comenta que o texto prevê sanções severas às empresas que descumprirem as regras “como multa, que chega até 10% do faturamento”. Ele ressalta ainda que, em casos graves e reincidentes, a legislação pode determinar a suspensão definitiva das atividades das companhias.
Últimas
Estados Unidos mobilizam mísseis em bases próximas ao Irã
Donald Trump prometeu tomar medida dura se negociações para acordo nuclear fracassarem
Rússia ameaça responder caso Groenlândia seja militarizada
Países europeus enviaram pequenas tropas após Trump expressar desejo de anexar território
China ameaça impor novas tarifas em resposta à França
Relatório francês incentiva bloco a considerar taxa inédita de 30% sobre produtos chineses
Rússia diz que vai continuar limitando arsenal nuclear
Segundo Kremlin, restrições vão permanecer em vigor desde que EUA façam o mesmo
Europa aprova regras que facilitam bloqueio de produtos
Nova cláusula permite aumento das tarifas caso preço dos itens seja 5% menor que o produto local
Ucrânia deve anunciar planos para realização de eleições
Votação deve acontecer em conjunto com referendo sobre possível acordo de paz com a Rússia
Brasil tem meta de alfabetizar todas as crianças até 2030
Cerca de 4,7 mil redes públicas do país receberam selo do Ministério da Educação
Entenda a importância da merenda escolar na educação básica
Programa de alimentação escolar deve receber R$ 6,7 bilhões do governo federal
Dólar começa esta quarta (11) em queda e sobe após dados de emprego dos EUA
Moeda norte-americana era cotada a R$ 5,17 no início do dia
Petrobras bate recorde de produção e amplia exportações em 2025
Quase 3 milhões de barris por dia; pré-sal puxou alta histórica e vendas subiram 27%
Agora: Trump recebe Benjamin Netanyahu na Casa Branca
Líderes discutem negociações dos EUA com Irã e questões relacionadas à Faixa de Gaza
Keir Starmer se recusa a renunciar ao cargo de premiê
Político sofre pressão de opositores por nomear representante ligado ao bilionário
Conversas avaliaram seriedade dos EUA em negociações com o Irã
Iranianos afirmaram que houve consenso para dar continuidade às discussões por meios diplomáticos
Governo lança microcrédito para famílias do Cadastro Único
Programa é voltado para empreendedores que fazem parte do programa social
Fiscalização do Ministério do Trabalho chega a menos de 1% dos casos de trabalho infantil
IBGE estima mais de 2,6 milhões de crianças e adolescentes nestas condições