'Norma vai longe demais em busca da liberdade de expressão’, diz professor sobre redes sociais

Em entrevista à RECORD NEWS, nesta quarta-feira (4), Daniel Dias, professor de direito da FGV-Rio, afirmou que a discussão sobre a responsabilidade das redes sociais nas postagens é o tema mais relevante no STF (Supremo Tribunal Federal) atualmente. Dias explicou que todas as pessoas que possuem conta nas redes sociais serão afetadas pela Artigo 19, que busca garantir a liberdade de expressão, mas prejudica a população no geral, tornando uma questão pública o embate sobre postagens que ferem indivíduos e instituições.

O processo se iniciou no dia 27 de novembro com a intenção de definir em quais condições empresas donas de redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens danosas aos usuários, como casos de discurso de ódio e informações falsas.