Redes sociais são responsáveis pelos conteúdos dos usuários? Entenda tema julgado pelo STF
Supremo Tribunal Federal realiza, nesta quarta-feira (27), sessão sobre a regulamentação das mídias digitais
Conexão Record News|Do R7
A lei do Marco Civil da Internet, criada em 2014, determina que as redes sociais só têm responsabilidade por conteúdos publicados por usuários em caso de descumprimento judicial na postagem, afirmou o especialista em crimes digitais Flávio D’Urso, em entrevista à RECORD NEWS, nesta quarta-feira (27). Segundo o advogado criminalista, nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal vai julgar questões da lei, entre elas, a possível avaliação de maiores responsabilidades para redes sociais em publicações de terceiros.
“O Marco Civil da Internet prevê assegurar a liberdade de expressão e afastar qualquer tipo de censura, esse artigo já gerou muita discussão, e, agora, o Supremo está sendo provocado para analisar a constitucionalidade dele”, concluiu o especialista.
Últimas
Delcy Rodríguez diz que nenhum agente externo comanda país
Presidente interina é pressionada a seguir exigências dos EUA para evitar novos combates
Países europeus trabalham em plano de resposta aos EUA
Segundo fontes, Dinamarca deve liderar esforço com apoio de nações como França e Alemanha
Volodymyr Zelensky discute ideias com autoridades dos EUA sobre cessão de terras
Negociações de paz estão paralisadas por falta de acordo envolvendo questão territorial
Donald Trump inclui novos países em política de caução
Cidadão considerado elegível para vistos B1/B2 deve depositar valor que chega a R$ 82 mil
Saldo da balança comercial tem recorde em dezembro
Apesar disso, vantagem de exportações sobre importações foi 7,9% menor do que 2024
Petrobras anuncia vazamento de fluido de perfuração
Segundo a CIA, o líquido é biodegradável e o derramamento já foi contido e isolado
Países da União Europeia se reúnem para discutir acordo com o Mercosul
Assinatura estava prevista para dezembro, mas Itália e França apresentaram resistência
Venezuela: entenda impactos geopolíticos e efeitos no mercado de petróleo
Diante da ofensiva dos EUA no país sul-americano, saiba como fica petroleira estatal
Dólar cai com redução de preocupações com a Venezuela
Já bolsa de valores subiu 1,11% e atingiu maior nível em mais de um mês
Premiê da Dinamarca faz alerta sobre Groenlândia
Segundo Mette Frederiksen, se EUA atacarem outro país da Otan, "será o fim de tudo"
Presidente da Colômbia faz alerta a Donald Trump
Gustavo Petro afirmou que, se necessário, pode voltar a pegar em armas para defender o país
México deve estreitar colaboração com os Estados Unidos
Apesar de condenar operação, governo quer impedir que aconteça o mesmo no país
Governo de Trump deve se reunir com empresas nesta semana
Objetivo é discutir aumento da produção de petróleo na Venezuela após opreação
Preços de venda de imóveis registram segunda maior alta em 11 anos
Imóveis com um dormitório encerram 2025 com a maior valorização
Governo brasileiro trabalha em plano de contingência que visa crise migratória
Após a ofensiva dos Estados Unidos à Venezuela, militares atuam na fronteira em Roraima