Julgamento de Bolsonaro e aliados vai trazer reflexo ‘relevante’ para a jurisprudência, diz advogado
Ministro Luiz Fux vota nesta quarta-feira (10) e diverge das ideias de Alexandre de Moraes
Hora News|Do R7
Em entrevista ao Hora News, Pedro Iokoi, advogado, mestre e doutor em direito processual, diz que o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados “vai trazer um reflexo para os demais processos e para a jurisprudência do nosso país relevante”. O especialista refere-se à visão da abordagem do Supremo Tribunal Federal em relação a liberdade de expressão e a discordância entre Luiz Fux e o ministro Alexandre de Moraes durante a exposição do voto de Fux, nesta quarta-feira (10).
“É importante que a gente saiba quais são os limites dos direitos de manifestação política e de crítica aos poderes regularmente constituídos, porque isso também sem dúvida nenhuma vai ser relevante para os próximos momentos eleitorais”, pontua.
Ainda segundo Iokoi, a liberdade de expressão não pode incentivar, motivar ou mover as pessoas “para a prática de crime, para a abolição do Estado Democrático e para o impedimento do bom funcionamento do nosso sistema constitucional”.
Últimas
Parte de motor de avião explode e se solta de aeronave com 80 passageiros na Nigéria
Testemunhas alegam ter ouvido um forte barulho antes da peça se soltar e gravaram da janela uma das turbinas danificadas
IRPF: governo envia alertas sobre isenção de R$ 5.000
Comunicados vão chegar pela plataforma 'gov.br' e também por mensagens de aplicativos
Parlamentares entram com pedido de impeachment de Dias Toffoli
Oposição afirma que o ministro do STF não pode ficar à frente do processo do Banco Master
Cientistas registram rotina de ursos-pardos no Alasca
Câmeras foram colocadas no pescoço dos animais; objetivo é entender preparação para hibernação
Motociclista é atropelado após discutir com motorista de ônibus
Empresa responsável se colocou à disposição para arcar com prejuízos do motoboy
Estudo diz que redução da escala 6x1 é economicamente possível
Mudança teria um custo similar ao de reajustes históricos do salário mínimo
Minas Gerais terá mutirões de prevenção da dengue após primeira morte do ano
Óbito de idosa com comorbidades foi registrado em Uberlândia
Apresentadora de TV faz novo apelo para tentar encontrar mãe desaparecida há nove dias
Nancy Guthrie, de 84 anos, foi vista pelo última vez em 31 de janeiro; suposto bilhete de sequestradores exige R$ 30 milhões pelo resgate
Carro ‘voa’ e quase atinge duas mulheres em Arcoverde (PE); veja vídeo
Motorista perdeu o controle do veículo; apesar das imagens impressionantes, ninguém ficou ferido
Famoso lago congela e chama atenção nos Estados Unidos
Autoridades alertam para risco de caminhas no local; país enfrenta recordes de temperaturas negativas
Meteoro chama a atenção de moradores do Sul do país
Fenômeno iluminou o céu e foi registrado por observatório do Rio Grande do Sul
Israel faz operações no Líbano e mata integrantes do Hezbollah
Militares israelenses realizaram ataques aéreos no país e também capturaram membro de grupo extremista
Trator causa acidente com morte em Indaiatuba (SP)
Máquina também atingiu outro veículo; cerca de 13 pessoas ficaram feridas
Sexto tornado nos últimos 12 meses atinge o Paraná
Frequência e força do vento deixam moradores de Foz do Iguaçu assustados