Análise: flexibilização de licenciamento ambiental é problemática do ‘ponto de vista prático'
Iniciativa é uma das mudanças propostas no projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17)
Conexão Record News|Do R7
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Entre as principais mudanças está a criação da “Licença Ambiental Especial”, que poderá ser concedida, inclusive, a empreendimentos com alto potencial de degradação.
Em entrevista ao Conexão Record News desta quinta-feira (17), o pesquisador Luiz César Loques, do Núcleo de Estudos Avançados em Transição Energética da FGV Direito Rio, destacou que o licenciamento é um instrumento fundamental para controlar riscos de danos ambientais. “Qualquer proposição que visa a diminuição dessa proteção, tem que ser muito bem pensada”, diz.
Loques também critica a criação da nova licença “Isso é extremamente problemático do ponto de vista prático, porque interesse do governo federal ou uma obra de expansão pode ser uma coisa muito subjetiva a depender do governo que esteja”, completa.
Últimas
Participação de eleitores com 70 anos ou mais cresce 43% nas eleições de 2026
8,7 milhões de pessoas nessa faixa etária foram às urnas no 1º turno; dados são do TSE
Acordo entre EUA e Paraguai pode reduzir venda de energia excedente da usina de Itaipu ao Brasil
Parte do excedente produzido no lado paraguaio era comprada pelo governo brasileiro
Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
Quem fez a solicitação deverá votar necessariamente no lugar para o qual pediu transferência
Democratas afirmam que Rússia conduz campanha de desinformação
Segundo parlamentares, candidatos democratas são alvos de anúncios falsos gerados por IA
Coreia do Sul propõe diálogos militares com o Norte
Objetivo é confirmar localização exata da linha de marcação e retomar comunicação
Novos indícios de minerais críticos são encontrados no Atlântico
São áreas com potencial para depósitos de cobre, zinco, outro e prata
Negociações entre Rússia e Ucrânia devem acontecer em novembro
Conversas serão retomadas na primeira quinzena do mês, com mediação dos EUA
IPCA-15 aponta alta de 0,32% no mês de outubro; taxa em setembro foi de 0,70%
Número é puxado pelo grupo de alimentos e bebidas; habitação apresentou deflação
Arábia Saudita expande fábrica de mísseis balísticos
País quer ter equipamentos mais potentes para dissuadir ataques do Irã e enfrentar Houthis
Estados não batem meta de vacinação contra o sarampo
Surto em países que fazem fronteira com o Brasil deixa o Ministério da Saúde em alerta
China e Rússia condenam interferências externas destrutivas na Eurásia
Comunicado afirma que Pequim apoia Moscou e se opõe a interferências em assuntos internos
Cinco países adotam restrições a produtos avícolas do Brasil após caso de Newcastle em SC
Malásia e México suspenderam importações de frango de todo o país
EUA anunciam acordos de investimento e segurança com Paraguai
Uma das parcerias vai usar parte da energia da usina de Itaipu para abastecer data centers
Meta triplica lucro entre julho e setembro deste ano
Empresa arrecadou US$ 9,86 bilhões de lucro líquido no período; alta de 264%
EUA ordenam saída de diplomatas e familiares da Arábia Saudita
Funcionários que não desempenham funções de emergência devem deixar a região