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Senado avança em PEC que elimina reeleição de cargos executivos

Proposta também unifica eleições e altera duração de mandatos políticos

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Comissão do Senado aprova projeto que pode dar fim à reeleição
Comissão do Senado aprova projeto que pode dar fim à reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que visa abolir a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida também prevê a unificação das datas das eleições municipais, estaduais e nacionais, além de alterar a duração dos mandatos dos senadores de oito para cinco anos.

Segundo a proposta, a última possibilidade de reeleição para governadores e presidentes será em 2030, enquanto para os prefeitos a reeleição já será proibida nas eleições de 2028. O projeto agora segue para o plenário do Senado, onde passará por cinco sessões antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.


Assista em vídeo - Comissão do Senado aprova projeto que pode dar fim à reeleição

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