STF avalia como facilitar reembolso de descontos indevidos do INSS
AGU solicita ao Supremo ressarcimento sem ações judiciais
Boletim JR 24H|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira a possibilidade de reembolsar beneficiários do INSS que sofreram descontos associativos indevidos. Visando reduzir o número de processos contra o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) propõe que o ressarcimento ocorra de forma administrativa, dispensando a necessidade de ações judiciais.
A sessão foi marcada pelo ministro Dias Toffoli, que atua como relator em uma ação relacionada ao tema. A proposta da AGU busca agilizar o processo de compensação para as vítimas, evitando a sobrecarga do sistema judiciário com novos casos.
Assista ao vídeo - STF discute maneira de facilitar reembolso para beneficiários do INSS que sofreram descontos ilegais
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