Análise: isenção fiscal desnecessária pesa no bolso de todos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência do projeto que reduz benefícios fiscais federais para empresários. O texto prevê a redução de no mínimo 10% nos próximos dois anos. Os percentuais poderão ser diferenciados por setor econômico e fica proibida a concessão de novos benefícios. A aprovação da urgência do texto permite que o tema possa ir à votação direto em plenário, sem passar por comissões da Câmara, mas sem data definida.

Em entrevista ao Conexão Record News desta quarta-feira (9), Rodrigo Simões, economista e professor da Faculdade do Comércio, explica que tais benefícios e isenções foram determinadas pelos governos ao passar dos anos por diversos motivos, como a crise em setores durante a pandemia, ou também como a Zona Franca de Manaus. No entanto, o problema ressaltado pelo professor é a falta de reavaliação dessas isenções, que geram uma perda no recolhimento para os cofres do governo em um montante que pode chegar a cerca de R$ 800 bilhões, segundo estimativas.

Apesar de as isenções para as empresas e produtos serem necessárias para a manutenção e geração de empregos e competitividade, o economista destaca que manter benefícios desnecessariamente acaba pesando no equilíbrio fiscal, recaindo em outros produtos e empresas que não são beneficiados, além da população comum, principalmente devido ao aumento no preço dos alimentos.

“A renúncia fiscal é um grande problema que vem sendo pressionado pelo governo e eu acredito que agora que o governo vai ter que parar para poder avaliar. Porque isso é um problema sério e está contribuindo para termos um problema daqui a um ano, dois anos, principalmente nas contas públicas”, finaliza o economista.