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STF volta às origens com decisão sobre julgamentos de políticos, analisa professor

Nova medida se assemelha com entendimento utilizado de 1990 a 2019, quando ocorreu uma mudança pela corte

Conexão Record News|Do R7

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O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, nesta terça-feira (11), o julgamento que decidiu estender o alcance do foro especial. A partir de agora, o STF ampliou a competência para julgar crimes de políticos acusados mesmo após renúncia, perda ou fim do mandato — decisão volta a um entendimento da corte dos anos 1990, que defendia essa continuidade do processo. É o que explica Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense), ao Conexão Record News desta sexta-feira (14). 


O professor pontua que, em 2019, um entendimento do STF definiu que a casa não teria competência para julgar casos em situações que o acusado perdesse o cargo ou acabasse o período de vigência na função, fazendo com que o processo voltasse à primeira instância. Com a decisão desta terça, o órgão “volta às origens”, segundo o professor, no entanto, com outro ponto de atenção. Além dos casos não saírem da instância, eles serão julgados pelo STF, mesmo se a investigação se inicie após o período do acusado no cargo.

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