Crise do IOF: o que esperar da audiência de conciliação entre governo e Congresso no STF
Advogada especializada em direito tributário analisa as possibilidades de um consenso no encontro marcado para esta terça (15)
Jornal da Record News|Do R7
Representantes do governo Lula e do Congresso Nacional se reúnem nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo em torno das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender tanto o decreto presidencial que elevava as alíquotas quanto o decreto legislativo que tentava revertê-lo.
Em entrevista ao Jornal da Record News nesta segunda-feira (14), a advogada especializada em direito tributário Mônica Pereira Coelho afirmou que o governo pode ceder em alguns pontos, como o IOF sobre risco sacado e sobre o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), para viabilizar um consenso. Caso não haja acordo, o impasse poderá ser levado ao plenário do STF. “Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre de Moraes sinalizou que pode haver uma inconstitucionalidade no PDL, já que não caberia ao Congresso derrubar um decreto presidencial, mas sim ao Judiciário”, destacou a advogada.
Últimas
70% dos diagnósticos de câncer de mama em mulheres de 20 a 29 anos ocorrem em estágio avançado
Relatório mostra que pacientes mais jovens têm maior chance de diagnóstico tardio
Copiloto ataca piloto durante voo com 170 pessoas a bordo
Avião saiu de Dubai para Tel Aviv e foi desviado; homem queria derrubar aeronave
RECORD NEWS vence Prêmio Sebrae de Jornalismo com a série ‘Indústria Cria e Recria’
Produção destaca inovações tecnológicas no setor industrial brasileiro, incluindo o uso da tecnologia “RFID”
Brasil tem inadimplência recorde mesmo com emprego em alta
País tem 103,5 milhões de ocupados; pessoas com pagamentos em atraso chegam a 5%
Anvisa investiga 13 casos ligados a canetas emagrecedoras
No ano passado, a agência havia alertado sobre evento adverso do tratamento
Plano reforça necessidade de antecipar gestão de água no campo
Agência prevê medidas de preparação para impactos sobre recursos hídricos no país
Governo vê sanção dos EUA a PCC e CV como 'muito grave'
Diplomatas afirmam que acordo é manobra para legitimar ações militares na região
Modelo da aeronave envolvida em acidente com o cantor Rick já sofreu outros acidentes
Bell 430 é fabricado nos EUA e está fora de linha há 16 anos; causas são apuradas
Ciclone extratropical deve trazer tempestades e granizo ao Sul do país
Ventos podem passar de 100km/h no Paraná, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
Assista à entrevista com Leila do Vôlei (PDT), candidata ao Senado pelo DF
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pelo apresentador Yuri Achcar, da RECORD Brasília
Mundo pode ter déficit de 11 milhões de médicos até 2030
Relatório diz que um quarto dos profissionais deve aposentar na próxima década
Cachorro é homenageado por ajudar a salvar vidas após terremoto
Tsunami, cachorro da raça border collie, é homenageado com estátua após ajudar a salvar vidas em terremoto
Assista à entrevista com Guto Felício (PSDB), candidato ao Senado pelo DF
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pelo apresentador Yuri Achcar, da RECORD Brasília
Assista à entrevista com Bia Kicis (PL), candidata ao Senado pelo Distrito Federal
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pelo apresentador Yuri Achcar, da RECORD Brasília
Assista à entrevista com Ronaldo Fonseca (PSD), candidato ao Senado pelo DF
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pelo apresentador Yuri Achcar, da RECORD Brasília