Crise do IOF: o que esperar da audiência de conciliação entre governo e Congresso no STF
Advogada especializada em direito tributário analisa as possibilidades de um consenso no encontro marcado para esta terça (15)
Jornal da Record News|Do R7
Representantes do governo Lula e do Congresso Nacional se reúnem nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo em torno das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender tanto o decreto presidencial que elevava as alíquotas quanto o decreto legislativo que tentava revertê-lo.
Em entrevista ao Jornal da Record News nesta segunda-feira (14), a advogada especializada em direito tributário Mônica Pereira Coelho afirmou que o governo pode ceder em alguns pontos, como o IOF sobre risco sacado e sobre o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), para viabilizar um consenso. Caso não haja acordo, o impasse poderá ser levado ao plenário do STF. “Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre de Moraes sinalizou que pode haver uma inconstitucionalidade no PDL, já que não caberia ao Congresso derrubar um decreto presidencial, mas sim ao Judiciário”, destacou a advogada.
Últimas
Assista à entrevista com Marcelo Crivella (Republicanos), candidato ao Senado pelo RJ
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pela apresentadora Rachel Amorim, da RECORD Rio
Assista à entrevista com Pedro Paulo (PSD), candidato ao Senado pelo RJ
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pela apresentadora Rachel Amorim, da RECORD Rio
Assista à entrevista com Carlos Portinho (PL), candidato ao Senado pelo RJ
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pela apresentadora Rachel Amorim, da RECORD Rio
Assista à entrevista com Waguinho (Republicanos), candidato ao Senado pelo RJ
RECORD NEWS exibiu a sabatina conduzida pela apresentadora Rachel Amorim, da RECORD Rio
Vorcaro teria pedido proteção a Moraes no Caso Master
Relatório da PF revelou mensagens entre banqueiro e ministro sobre investigações
SUS vai oferecer três novos remédios para câncer de pulmão
Medicações de alta tecnologia devem ajudar 1.900 pacientes a partir de outubro
Ministro Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos
Decisão apontou que não foram apresentados todos os perfis de redes sociais
Trump suspende entrevistas para vistos de imigrantes
Suspensão é temporária e agendamentos já marcados estão sendo remanejados
SBP alerta sobre uso inadequado de canetas emagrecedoras
Medicamentos para tratar obesidade devem ter indicação e acompanhamento médico
Lula defende negociação sobre tarifas em conversa com Trump
Líderes também falaram sobre cooperação no combate ao crime organizado
Óculos inteligente é alvo de investigação no Brasil
Entidades nacionais alegam que produto permite gravações discretas de terceiros
STF amplia Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico
Decisão determina aplicação da legislação independente da relação íntima de afeto
Tempo seco acende alerta para cuidados com a saúde
Cenário favorece o agravamento de doenças respiratórias
Agência manda rede social suspender transmissões ao vivo
Discord tem três dias úteis para cumprir decisão até que segurança seja comprovada
Inflação desacelera e fica em 0,07% no fechamento de julho
No acumulado do ano, o índice é de 3,44% e, nos últimos 12 meses, de 4,44%