Projeto aprovado na Câmara pode facilitar exploração de petróleo na Amazônia
Câmara aprova flexibilização no licenciamento ambiental; proposta aguarda sanção presidencial
Boletim JR 24H|Ri7a, a inteligência artificial do R7
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental.
A proposta inclui a criação da Lei Ambiental Especial, destinada a empreendimentos com alto potencial de degradação, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O projeto também estabelece um novo modelo de licença para atividades de médio e baixo impacto, permitindo que operações sejam iniciadas com a assinatura do empreendedor em um termo de responsabilidade.
Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula, que poderá aprovar ou vetar partes do projeto.
Assista ao vídeo - Mudança em licenças ambientais abre brecha para exploração de petróleo na Amazônia
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