Corte não diz que ele é inocente, mas que não há provas: veja análise sobre caso Daniel Alves
Tribunal espanhol anulou sentença do ex-jogador brasileiro por dúvidas no testemunho da vítima
News das 19h|Do R7
Ao News das 19 desta sexta-feira (28), Maristela Basso, professora de direito internacional na USP (Universidade de São Paulo), detalha a decisão da justiça da Espanha que anulou a sentença por estupro contra Daniel Alves, ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira. A decisão tem como ponto principal a dúvida no testemunho da vítima e considerou que a primeira sentença indicava que os momentos que precederam a agressão “não correspondem à realidade”.
Para a professora, a corte agiu com prudência na análise das provas do caso, que eram consideradas frágeis e sem consistência. Maristela explica que juízes e peritos chegaram à decisão pelo fato de o exame médico feito na vítima não indicar sinais de violência e que os relatos das testemunhas foram baseados no relato da vítima.
A jurista completa que tais fatores não justificavam a prisão preventiva do ex-jogador, mas que também não alegam totalmente sua inocência. “A corte não disse em nenhum momento que ele é inocente, está dizendo que não há provas suficientes”, pontua. Ademais, ela ressalta que outros casos não usarão a decisão de Daniel Alves como precedente e que é de extrema importância o cuidado na acusação e na proteção da vítima para evitar injustiças e danos.
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