Cármen Lúcia vota pela condenação de Bolsonaro e aliados: ‘Que nós, como julgadores, façamos valer’

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus durante o quinto dia do julgamento da trama golpista, nesta quinta-feira (11). Desta forma, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Mauro Cid.

“Eu acho que o Brasil só vale a pena porque nós estamos conseguindo ainda manter o Estado democrático de Direito, e todos nós, com as nossas compreensões diferentes, estamos resguardando, e só isso, o direito que o Brasil impõe que nós, como julgadores, façamos valer”, disse Cármen Lúcia ao finalizar a leitura do voto.

Julgamento da trama golpista

Na tarde desta quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entrou no quinto dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A sessão pode ser decisiva, já que os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin tendem consolidar maioria para condenar os réus. O placar está em 2 a 1 pela condenação. O resultado será por maioria simples de três votos, mas a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF e atrasar a decisão final.

Até o momento, o relator do processo, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino votaram pela condenação. Dino, contudo, fez uma ressalva quanto às penas proporcionais de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista.

Já Luiz Fux aceitou a acusação contra o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Por outro lado, para os outros julgados, o magistrado votou pela absolvição total, inclusive de Jair Bolsonaro.

Além do ex-presidente, respondem pelos ataques à democracia o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) imputou cinco crimes aos reús, sendo elas: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.