Moraes rebate defesa de réus e diz que juiz não é ‘samambaia jurídica’

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na manhã desta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados do núcleo 1 da trama golpista. No início da leitura dos votos, o ministro relator Alexandre de Moraes refutou as críticas das defesas dos réus, que compararam o número de perguntas feitas por ele durante o processo às realizadas pelo MP (Ministério Público).

“A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula. E mais: não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que se deve fazer”, afirmou o ministro.

Durante a sustentação oral da defesa de Augusto Heleno, realizada na última quarta-feira (3), o advogado Matheus Milanez apresentou um slide apontando que Moraes fez 302 perguntas aos réus, contra 59 do MP.

Julgamento da trama golpista

Na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Após a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a apresentação das sustentações orais das defesas nas duas primeiras sessões, o próximo passo é a leitura dos votos dos ministros para avaliar o mérito da questão e decidir se haverá condenação, além de definir as penas.

O primeiro a se manifestar é o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três votos, mas a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF e atrasar a decisão final.

Além do ex-presidente, respondem pelos ataques à democracia o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto.

A PGR imputou cinco crimes aos reús, sendo elas: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.