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Julgamento de Bolsonaro e aliados

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Fux usa texto de Elio Gaspari, autor de livros sobre a ditadura, para criticar julgamento no STF

Ministro usa a analogia de 'uma girafa no Supremo' para mostrar que não concorda em colocar a trama de 2022 no mesmo processo dos atos de 8 de janeiro de 2023

Hora News|Do R7

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Durante seu voto em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux argumentou que não era possível juntar as ações da trama golpista, ocorridas no final de 2022, com os ataques em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Com essa “esticada” das teses de acusação, formou-se o que o jornalista Elio Gaspari chamou de “girafa no Supremo”.

“Colocando-se a trama golpista de 2022 no mesmo processo do 8 de janeiro de 2023, esticaram-se as pernas e o pescoço do bicho, encolhendo-lhe a cabeça. Ficou bonito, até elegante, mas é uma girafa, no escrito denominado Uma girafa no Supremo”, disse Fux, citando o autor.

Luiz Fux também explicou que a tese do Ministério Público era vaga ao não especificar quais ações os réus deveriam tomar para evitar que o vandalismo na capital acontecesse. Neste caso, ele declarou que o MP presumiu que, caso a organização criminosa de 2022 não tivesse gerado uma tentativa de golpe, o 8 de janeiro não teria ocorrido.

“Longe disso, me parece amparar-se o Ministério Público em uma vaga e hipotética omissão perante o risco de descontrole, sustentando, de forma genérica, o seguinte: excluem-se as contribuições da organização então criminosa e o 8 de janeiro não teria sequer sido cogitado. Pretende-se, assim, uma punição pelo que a doutrina penal denominou de possibilidade genérica de salvamento — algo vedado pelo ordenamento penal”, completou o ministro.



Julgamento da trama golpista

Na manhã desta quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o 4º dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela suposta tentativa de golpe de Estado.

Após a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a apresentação das sustentações orais das defesas nas duas primeiras sessões, os ministros realizam a leitura dos votos para avaliar o mérito da questão e decidir se haverá condenação, além de definir as penas.

O primeiro a se manifestar foi o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da condenação do grupo. Na sequência, o ministro Flávio Dino concordou com a condenação, mas fez uma ressalva quanto às penas proporcionais dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista.

Faltam os votos, na respectiva ordem, de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três votos, mas a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF e atrasar a decisão final.

Além do ex-presidente, respondem pelos ataques à democracia o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto.

A PGR imputou cinco crimes aos reús, sendo elas: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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