Moraes afirma que documento de plano golpista não foi usado para fazer ‘barquinho de papel’

No primeiro dia de votações do julgamento da trama golpista pelos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (9), o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, questionou as alegações da defesa dos réus acerca de uma visita do general Mário Fernandes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

No discurso, o ministro estranhou o fato do general ficar mais de uma hora no Palácio da Alvorada com o ex-presidente, após imprimir o documento com o plano que incluía a morte de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à época.

“Ele [Mario Fernandes] se dirige ao Palácio do Alvorada, onde a Polícia Federal juntou o registro de entrada e saída, onde fica das 17h48 às 18h56 para conversar com Jair Messias Bolsonaro, que lá se encontrava. Não é crível, não é razoável achar que Mario Fernandes imprimiu, se dirigiu ao Palácio do Alvorada, onde lá estava o presidente, ficou uma hora e seis minutos e fez barquinho de papel com a impressão do 'Punhal Verde e Amarelo'. Isso é ridicularizar a inteligência do Tribunal”, comentou Moraes.

O relator ainda falou sobre os encontros para discutir o plano entre os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Moraes também trouxe o trecho do depoimento de Cid no qual o delator foi questionado pelos militares sobre a confecção de um documento no dia anterior ao encontro entre Bolsonaro e Fernandes, em que Cid afirmou: “Fica tranquilo, está sendo feito”.

Julgamento da trama golpista

Na manhã desta terça-feira (9), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Após a argumentação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a apresentação das sustentações orais das defesas nas duas primeiras sessões, o próximo passo é a leitura dos votos dos ministros para avaliar o mérito da questão e decidir se haverá condenação, além de definir as penas.

O primeiro a se manifestar é o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três votos, mas a defesa ainda pode recorrer dentro do próprio STF e atrasar a decisão final.

Além do ex-presidente, respondem pelos ataques à democracia o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto.

A PGR imputou cinco crimes aos reús, sendo elas: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.